{"data":[{"id_proposta":49633,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11259476000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOVERLANDIA","ed_cep":"75855-000","ed_logradouro":"AVENIDA RIO DO PEIXE","ed_numero":"SN","ed_complemento":"QUADRA14 A LOTE 6","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5207253,"nm_municipio_recebedor":"DOVERLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo o fortalecimento das ações de Atenção Primária à Saúde, principalmente devido a questão do aumento dos casos de acidentes a agressões por cães de rua, gerando uma insegurança aos usuários do SUS em nosso município, tanto na parte da necessidade de esquema vacinal antirrábico pesado, como preocupação da população por não saber a origem do animal. Tal situação tem se agravado a cada dia, principalmente com o aumento dos casos de leishmaniose e outras doenças associadas, assim temos visto a necessidade real de termos ações de controle dessa população animal de rua, onde desenvolvemos diversas metas, das quais o serviço de Castra móvel é uma das mais qualificadas e efetivas, entretanto pelo alto custo, necessitamos de apoio financeiro para viabilizar a contratualização desse serviço especializado. Assim usaremos o recurso desta emenda para o custear o credenciamento de empresa especializada na disponibilização dos serviços de Castra móvel, realizando o controle de natalidade dessa população animal, assim como melhorando a qualidade de vida da população, prevenindo doenças e promovendo a saúde da população assistida pela Atenção Primária em Saúde de Doverlândia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}