{"data":[{"id_proposta":49625,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11284175000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76690-000","ed_logradouro":"RUA VILMAR ALMEIDA","ed_numero":"92","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5209291,"nm_municipio_recebedor":"GUARAÍTA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de custeio tem como finalidade fortalecer as ações e serviços de saúde, conforme previsto na Política Nacionalde Atenção Básica (PNAB) e demais normativas do SUS, por meio da ação \"Navegação do Cuidado\", promovendo a articulaçãoentre os serviços e garantindo a continuidade e integralidade do atendimento ao usuário do SUS.A utilização de recursos na natureza de despesa \"material de consumo\" será destinada à aquisição de insumos necessários para odesenvolvimento das atividades, como materiais educativos, formulários, instrumentos de registro, seringas, luvas, máscaras,medicamentos, papel para impressora, material de limpeza, que apoiem aatuação das equipes de saúde .E aplicação na natureza de despesa \"outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica\" para contratação de serviços especializados,como manutenção de equipamentos, gerenciamento de resíduos, exames laboratoriais, treinamentos, suporte técnico e demaisdemandas operacionais.A proposta visa contribuir para o aprimoramento dos processos de cuidado, ampliando o acesso, a resolutividade e a efetividadedas ações de saúde prestadas à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":504282.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}