{"data":[{"id_proposta":4951,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11844616000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE","ed_cep":"68997-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOSE DA SILVA PARANHOS","ed_numero":"SN","ed_complemento":"ANEXO SECRETARIA DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1600535,"nm_municipio_recebedor":"PORTO GRANDE","nm_uf_recebedor":"AMAPÁ","sg_uf_recebedor":"AP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Porto Grande/AP, inserido na macrorregião de saúde do Amapá, vem enfrentando importantes desafios na operacionalização cotidiana da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente no que diz respeito à manutenção de insumos essenciais para o funcionamento das equipes e das unidades básicas.O município de Porto Grande/AP, inserido na Região de Saúde do Centro-Oeste do Amapá, enfrenta limitações estruturais e operacionais para a plena execução das ações da Atenção Primária à Saúde (APS), sobretudo diante da necessidade de qualificação da oferta de serviços básicos, fortalecimento das ações coletivas e incremento do acesso a insumos essenciais.As Unidades Básicas de Saúde (UBS) locais apresentam lacunas na reposição de materiais de consumo rotineiro, como insumos de enfermagem, materiais de expediente e produtos de limpeza e assepsia. Também são registradas dificuldades na aquisição e distribuição de materiais educativos e itens de uso individual em campanhas de promoção à saúde.O município de Porto Grande/AP, inserido na Região de Saúde do Centro-Oeste do Amapá, enfrenta limitações estruturais e operacionais para a plena execução das ações da Atenção Primária à Saúde (APS), sobretudo diante da necessidade de qualificação da oferta de serviços básicos, fortalecimento das ações coletivas e incremento do acesso a insumos essenciais.As Unidades Básicas de Saúde (UBS) locais apresentam lacunas na reposição de materiais de consumo rotineiro, como insumos de enfermagem, materiais de expediente e produtos de limpeza e assepsia. Também são registradas dificuldades na aquisição e distribuição de materiais educativos e itens de uso individual em campanhas de promoção à saúde.Adicionalmente, há demanda pontual por serviços especializados de apoio, como manutenção preventiva de equipamentos, pequenos reparos, e ações de mobilização em saúde. O município de Porto Grande/AP, inserido na Região de Saúde do Centro-Oeste do Amapá, enfrenta limitações estruturais e operacionais para a plena execução das ações da Atenção Primária à Saúde (APS), sobretudo diante da necessidade de qualificação da oferta de serviços básicos, fortalecimento das ações coletivas e incremento do acesso a insumos essenciais.As Unidades Básicas de Saúde (UBS) locais apresentam lacunas na reposição de materiais de consumo rotineiro, como insumos de enfermagem, materiais de expediente e produtos de limpeza e assepsia. Também são registradas dificuldades na aquisição e distribuição de materiais educativos e itens de uso individual em campanhas de promoção à saúde.Adicionalmente, há demanda pontual por serviços especializados de apoio, como manutenção preventiva de equipamentos, pequenos reparos, e ações de mobilização em saúde. OBJETIVO DA PROPOSTAAplicar os recursos da emenda parlamentar no valor de R$ 2.700,00 para apoiar ações de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Porto Grande/AP, com foco nos seguintes eixos:\t¿\tAquisição de materiais de consumo essenciais para o funcionamento das UBS, como insumos básicos de enfermagem, materiais administrativos, de expediente e limpeza (cód. 339030);\t¿\tProdução e aquisição de materiais de distribuição gratuita, como kits de higiene e saúde bucal, materiais educativos impressos (folders, cartilhas) e brindes institucionais com conteúdo de promoção à saúde (cód. 339032);\t¿\tContratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, voltados ao apoio operacional, como confecção de banners, manutenção básica de equipamentos, serviços gráficos e logísticos para ações de educação em saúde (cód. 339039).RESULTADOS ESPERADOS\t¿\tRedução de desabastecimento de insumos críticos nas UBS;\t¿\tApoio a ações de vigilância, promoção e prevenção em saúde;\t¿\tFortalecimento da imagem institucional da APS com material educativo e de apoio;\t¿\tAumento da efetividade das campanhas em saúde pública no território;\t¿\tGarantia da continuidade dos serviços essenciais de manutenção e apoio técnico.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}