{"data":[{"id_proposta":494,"id_programa":1,"cnpj_ente_recebedor":"20726006000158","nm_ente_recebedor":"APAE DE CARMO DO PARANAIBA","ed_cep":"38840-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRES. TANC. ALM.NEVES","ed_numero":"2716","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3114303,"nm_municipio_recebedor":"CARMO DO PARANAÍBA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"20726006000158","nm_executor":"APAE DE CARMO DO PARANAIBA","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"OBJETIVO GERALImplantar o serviço de hidroterapia na reabilitação e habilitação da pessoa com deficiência da Apae de Carmo do Paranaíba-MG, visando potencializar o resultado do atendimento a 50 usuários, com idade a partir de 02 anos.OBJETIVOS ESPECÍFICOS: \tPossibilitar o acesso à terapia aquática às pessoas com deficiência na Apae/SERDI I de Carmo do Paranaíba;\tMelhorar a qualidade de vida da pessoa com deficiência; \tRealizar treino de marcha;\tDiminuir dor e edemas em geral;\tTrabalhar fortalecimento muscular;\tAliviar inflamação e rigidez muscular;\tPromover relaxamento muscular;\tReduzir estresse e ansiedade;\tMelhorar equilíbrio e coordenação motora;\tAumentar amplitude de movimento;\tMelhorar sistema cardiorrespiratório;\tMelhorar consciência corporal e ganho funcional;\tContribuir para a evolução global do quadro de saúde do usuário atendido.","ds_problema_proposta":"Diante da demanda de usuários com indicação de hidroterapia em razão da dificuldade de receber atendimento de fisioterapia convencional devido ao grau das lesões físicas e neurológicas e considerando que não há oferta desse tipo de atendimento pelo SUS no município, a instituição apresenta o projeto denominado Hidroterapia no processo de reabilitação, que tem a finalidade de atender 50 usuários mensalmente, com idade a partir de 02 anos (crianças, adolescentes, jovens e idosos), com diagnóstico de deficiência intelectual e ou múltipla, autismo, paralisia cerebral, sequelas de AVC, deficiência física e fraturas ortopédicas.       Os atendimentos serão ofertados de forma individual, duplas ou grupos de 04 pessoas, uma ou duas vezes por semana, e terão a duração de 40 minutos, perfazendo a quantidade de 84 atendimentos semanais, 336 atendimentos mensais e um total de 7.728 atendimentos em 23 meses.      Para tanto, faz-se necessário a aquisição de materiais e equipamentos específicos para a implementação da prática de hidroterapia (a serem utilizados em espaço físico já existente na instituição), bem como a contratação de 02 profissionais fisioterapeutas com formação para atuar na modalidade de hidroterapia (com carga horária de 20 horas semanais cada) e 02 monitores (com carga horária de 20 horas semanais cada). Também serão contratados profissionais administrativos (um coordenador (20 horas semanais), um auxiliar administrativo (40 horas semanais) e um auxiliar de serviços gerais (30 horas semanais) para coordenação, acompanhamento e execução deste projeto dentro da instituição.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O SERDI da Apae de Carmo do Paranaíba atende atualmente 298 usuários, perfazendo média de 630 atendimentos mensais. Destes, 120 atendimentos se dão na reabilitação fisioterápica.      A implantação da hidroterapia como recurso terapêutico visa o atendimento a 50 usuários mensalmente, com idade a partir de 02 anos (crianças, adolescentes, jovens e idosos) e com diagnóstico de deficiência intelectual e ou múltipla, autismo, paralisia cerebral, sequelas de AVC, deficiência física e fraturas ortopédicas. Os atendimentos terão a duração de 40 minutos, perfazendo a quantia de 84 atendimentos semanais, 336 atendimentos mensais e um total de 7.728 atendimentos em 23 meses. Isso configura uma ampliação em mais de 50% da produção sus mensal atual da instituição.      Os atendimentos serão ofertados de forma individual, duplas ou grupos de 04 pessoas, uma vez que a hidroterapia em grupo pode ir além dos exercícios físicos, oferecendo uma experiência ampla, que promove motivação e apoio mútuo, oportunidade de socialização, compartilhamento de experiências, sensação de pertencimento, melhorando a qualidade de vida e promovendo a longevidade. Os atendimentos em grupo poderão ocorrer uma ou duas vezes por semana, de acordo com o quadro de saúde e a necessidade do usuário, já os atendimentos individuais e em dupla acontecerão duas vezes por semana.       O plano terapêutico de cada usuário poderá ter duração de 06 meses a 01 ano, possibilitando a admissão de novos usuários no decorrer da execução do projeto. E os profissionais fisioterapeutas terão ainda 30 minutos diários (dentro da carga horária de 20 horas) para registrar a evolução dos usuários atendidos e terão também horários específicos (duas vezes na semana) para reavaliação e avaliação de novos usuários.  Para possibilitar o acesso dos usuários ao atendimento, a instituição se propõe a ofertar o transporte, caso necessário, e para isso conta com um ônibus adaptado e uma van. Na hipótese de atender usuários dos municípios circunvizinhos, o transporte será feito pelo município de origem, como já é de costume aos usuários atendidos no SERDI.      Promover a reabilitação e habilitação através da hidroterapia requer conhecimento das propriedades da hidrodinâmica e termodinâmica da água, assim como conhecimento de anatomia, fisiologia e biomecânica corporal e requer ainda que o profissional fisioterapeuta tenha certificação comprovada para atuar na modalidade.      Dessa forma, para ter acesso às atividades de hidroterapia, o usuário deverá ser encaminhado através da Junta Reguladora do município, com encaminhamento médico, será avaliado pelo fisioterapeuta do projeto e havendo vaga disponível e condição clínica favorável, terá sua terapia iniciada.      Tendo em vista que as atividades do PRONAS/PCD devem obedecer ao plano regional de saúde da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com deficiência - RCPD, o acesso das pessoas a serem atendidas será regulado pelo Gestor do SUS, que anuiu com a execução do projeto.         O desenvolvimento das ações citadas no projeto depende da aprovação e captação de recursos que serão destinados a estimular e desenvolver ações de promoção à saúde e de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 7º) através da Prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 10, I), especialmente voltados à reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 10, I, b) de Carmo do Paranaíba-MG.        As atividades descritas no plano de trabalho serão novas e serão ofertadas de forma GRATUITA e serão registrados, exclusivamente, no CIHA, tendo em vista que o sistema de Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA) é o sistema oficial para verificação, acompanhamento, avaliação e prestação de contas das ações e serviços que a Instituição se propõe a realizar no projeto, conforme disposto no § 1º, do art. 31, da Portaria do Programa. “A prestação de serviços médico-assistenciais no âmbito dos projetos referentes ao Pronon e ao Pronas/PCD deverá ser registrada no sistema de Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA), conforme os procedimentos constantes em normas específicas. (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 31) § 1º O CIHA será o sistema oficial para verificação, acompanhamento, avaliação e prestação de contas das ações e serviços que o proponente se comprometeu a realizar no projeto. (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 31, § 1º)”.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Para implementar o serviço de hidroterapia, a instituição possui uma piscina com 10 metros de comprimento, 4,30 metros de largura e 1,40 metros de profundidade (planta em anexo) e conta com escadas, corrimão e banco submerso, aquecimento solar com controlador de temperatura. É isolada por muros e a cobertura está projetada para execução no início do ano de 2025. A piscina encontra-se em fase de acabamento e será finalizada, com piso apropriado ao seu derredor, para dar início à execução do projeto.      A execução da hidroterapia/fisioterapia aquática requer a contratação de equipe específica, composta por 02 fisioterapeutas, 02 monitores, além de equipe administrativa composta por um coordenador e 01 auxiliar administrativo e ainda 01 auxiliar de serviços gerais, em regime de CLT. Faz-se necessário, também, a aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais de consumo/custeio essenciais ao desenvolvimento das atividades de hidroterapia.     Além do espaço da piscina, outros espaços, como direção, administração, refeitório e banheiros, também serão compartilhados com o projeto.     A instituição tem ciência que os equipamentos e/ou materiais permanentes adquiridos deverão ser revertidos, ao final da execução do projeto, mediante doação, ao patrimônio do ente federativo que anuiu com a realização do projeto e, havendo interesse em permanecer com os mesmos deverá solicitar à Secretaria de Saúde (municipal e ou estadual) a pactuação, através de Termo de Compromisso, que obriga a utilização de tais equipamentos e ou materiais na prestação de ações e serviços de saúde aos usuários do SUS. Extensão Territorial da Microrregião de Saúde (km2): 6.335,9Extensão Territorial de Carmo do Paranaíba (km2): 1.307,862Macrorregião: NoroesteCNES: 2118203\t●\tPopulação Total da Microrregião de Saúde (IBGE 2022): 102.163 habitantes●\tPopulação Total de Carmo do Paranaíba (IBGE 2022): 29.011 habitantesPessoas com deficiência no município de Carmo do Paranaíba (estimativa PNAD, IBGE 2022): 2.581 pessoas.Quantidade e Municípios vinculados à Região: 07Município sede da Microrregião: São Gotardo.Municípios da microrregião de saúde: Arapuá, Carmo do Paranaíba, Rio Paranaíba, São Gotardo, Matutina, Tiros, Santa Rosa da Serra.OBS.: Todos os municípios da microrregião de Saúde de São Gotardo têm pactuação para atendimento de pessoas com deficiências na APAE/SERDI I de Carmo do Paranaíba.Beneficiários diretos: Pessoas com intelectual/autismo e múltipla e outras deficiências que afetam a função física, neurológica, cognitiva e/ou sensorial que comprometa as funções permanente ou temporária, reguladas no município.Beneficiários indiretos: Familiares, responsáveis e cuidadores das pessoas com deficiência que serão atendidas no projeto de Hidroterapia pela Apae de Carmo do Paranaíba.No que se refere às despesas previstas, importante destacar que todos os pagamentos inerentes às rubricas do projeto devem seguir a regra instituída na Portaria do Programa, que em seu art. 80 determina que os recursos da Conta Movimento serão destinados exclusivamente ao pagamento das despesas constantes do projeto aprovado, devendo sua movimentação se realizar por meio de qualquer operação bancária autorizada pelo Banco Central do Brasil, desde que fique identificada sua destinação e, no caso de pagamento, o credor.Perante o exposto, dada a relevância da referida regra e com o objetivo de promover maior transparência. O proponente interessado em permanecer com os equipamentos e materiais permanentes deverá nos 30 (trinta) dias antes do término do Projeto solicitar à Secretaria de Saúde a continuidade do uso dos equipamentos e/ou material permanente. A mencionada pactuação deverá ser realizada por Termo de Compromisso assinado entre a Instituição e o Gestor do SUS que anuiu o Projeto, de modo a garantir a continuidade da utilização dos equipamentos e os materiais permanentes na prestação de ações e serviços de saúde aos usuários do SUS, sob pena de devolução dos bens ao Gestor do SUS, de acordo com a norma específica do Programa.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Serão ofertadas gratuitamente 50 vagas para atendimento em hidroterapia e todas serão reguladas pela Junta Reguladora do município de Carmo do Paranaíba. O atendimento será feito individualmente, em dupla ou grupo, com duração de 40 minutos, uma ou duas vezes por semana, sendo que o plano terapêutico do usuário poderá ser de 06 meses a 01 ano, a depender das especificidades de cada um, oportunizando a admissão de novos usuários no decorrer da execução do projeto, respeitando o número de vagas estabelecido. Estima-se a realização de 336 atendimentos mensais e 7.728 atendimentos ao final do projeto.     Ressalta-se que a hidroterapia é uma nova modalidade de atendimento a ser ofertada pelo SERDI/Apae de Carmo do Paranaíba e não prejudicará as atividades já realizadas pela instituição, não interferindo no quantitativo executado ou em execução através do SUS.Art. 24. A participação das instituições na realização de projetos referentes ao Pronas/PCD não poderá ocorrer em prejuízo de suas atividades prestadas ao SUS, não podendo compreender o quantitativo executado ou em execução. (...)§ 3º A instituição será responsável por garantir que as atividades descritas no plano de trabalho sejam novas ou adicionais às já realizadas e que não serão cobradas ao SUS.          Os atendimentos de reabilitação e habilitação na atividade de hidroterapia para pessoa com deficiência serão ofertados GRATUITAMENTE e os usuários serão regulados pela Junta Reguladora da Secretaria de Saúde do Município com prescrição médica e avaliados pelo fisioterapeuta do projeto.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-18T16:01:22.724999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":530731.55,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoa com deficiência","mes_proposta":10,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-10-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}