{"data":[{"id_proposta":4939,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12629603000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69640-000","ed_logradouro":"RUA DA PATRIA","ed_numero":"510","ed_complemento":"","ed_bairro":"SAO FRANCISCO","cd_ibge_recebedor":1304062,"nm_municipio_recebedor":"TABATINGA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Tabatinga ser um município brasileiro do interior do estado do Amazonas. Pertencente à Microrregião do Alto Solimões, está localizada no meio da maior floresta tropical do planeta, a selva amazônica, à margem esquerda do Rio Solimões fazendo fronteira com a Colômbia e o Peru. Possui uma área de 3.266,062 km². Em 2021, a população do município de Tabatinga era de 68.502 habitantes, sendo o mais populoso da microrregião e mesorregião do Alto Solimões.Tabatinga, enfrenta vulnerabilidade socioeconômica, com famílias em extrema pobreza e domicílios sem canalização de água. Em 2020, 6.380 famílias em Tabatinga estavam em situação de extrema pobreza, com renda de até R$ 89,00. Em 2010, 29,72% das famílias não tinham canalização de água em casa.A região, localizada no extremo oeste do Amazonas, próximo à Tríplice Fronteira entre Peru, Colômbia e Brasil (por meio de Tabatinga), torna-se ainda mais desafiadora devido o grande fluxo de pessoas que transitam entre os três países. A mobilidade transfronteiriça é protagonizada por populações ribeirinhas, indígenas e moradores das periferias urbanas, em contato com a floresta e em situação de vulnerabilidade socialA atenção básica promove a saúde, previne e trata doenças, e reduz danos e sofrimentos. É a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Tem por Objetivos: Promover a saúde; Prevenir e tratar doenças; Reduzir danos e sofrimentos; Orientar sobre a prevenção de doenças; Solucionar possíveis casos de agravos; Direcionar os casos mais graves para níveis de atendimento superiores. Portanto, na região do Alto Solimões os serviços de média e alta complexidade como consultas médicas, exames de imagem e laboratoriais são ofertados de forma extremamente limitada, fazendo-se necessário a ampliação destes serviços. Visando atender os requisitos dispostos na referida Portaria GM/MS Nº 6.904, de 28 de abril de 2025. O município de Tabatinga na busca por alcançar suas metas impostas em seu Plano municipal de saúde e Programação Anual de saúde de 2025, o recurso ajudará priorizar as ações de Atenção Básica e Vigilância em Saúde.  A solicitação de incremento visa assegurar recursos que serão aplicados em ações essenciais e contínuas de custeio da atenção básica e vigilância em saúde:As ações prioritárias escolhidas são:AMBIENTES SAUDÁVEIS E ESTILOS DE VIDA ATIVOS NA APS:Tabatinga possui um perfil etário de uma população muito jovem, porém possui números altos nos índices de obesidade, sobrepeso, hipertensão e diabetes, além de um alto número de problemas mentais como depressão e ansiedade sendo a maior parte das causas fatores comportamentais e de maus hábitos. Tornando fundamental a promoção de estilos de vida ativos que promovam a saúde, a prevenção de doenças, a educação em saúde, e ações de vigilância sanitária.Metas: ¿\tApoio a práticas corporais e grupos de caminhada com aquisição de materiais leves (elásticos, colchonetes, esfigmomanômetro, balança, cronômetros)¿\tAções educativas em escolas, feiras, praças e unidades de saúde, com distribuição de materiais gráficos¿\tCapacitação dos profissionais da APS em estratégias de promoção da saúde e educação alimentar e nutricional¿\tRealização de oficinas, rodas de conversa e grupos operativos com foco em alimentação adequada, redução do consumo de ultraprocessados e autocuidadoAPOIO DIGITAL À QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO NA APSAo longo de anos as questões que envolvem apoio digital sempre forem de difícil acesso devido o isolamento por falta de acesso a uma internet de qualidade que a região norte sempre teve e mais ainda na região de Tabatinga. Se tornando fator primordial o aperfeiçoamento e ampliação do acesso a qualificação digital da saúde no município de Tabatinga. Metas: ¿\tAquisição de pequenos acessórios de suporte(cabos, microfones, câmeras, fones, teclados, tripés), observando que são itens de custeio e não de capital¿\tCapacitação dos profissionais para uso das ferramentas de telessaúde e apoio à gestão do","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}