{"data":[{"id_proposta":49356,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12225915000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALDAZINHA","ed_cep":"75245-000","ed_logradouro":"29 DE ABRIL","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"QUADRA 19 LOTE 05","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5204557,"nm_municipio_recebedor":"CALDAZINHA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de materiais de consumo torna-se necessária para viabilizar o desenvolvimento das atividades programadas pelas equipes de saúde, contribuindo para a qualificação da assistência prestada e para a organização dos processos de trabalho. No eixo de Apoio Digital à Qualificação do Cuidado na Atenção Primária à Saúde, a aquisição de materiais de consumo possibilitará suporte às atividades de registro, monitoramento e organização das ações assistenciais, fortalecendo a utilização de ferramentas digitais e ampliando a capacidade de acompanhamento dos usuários pelas equipes de saúde.No que se refere à Atenção Integral à Saúde da Mulher, os materiais serão utilizados no desenvolvimento de ações educativas, atividades de prevenção, acompanhamento e orientação às mulheres em todas as fases do ciclo de vida, contribuindo para a ampliação do acesso aos serviços, para a promoção da saúde e para a redução de agravos.Quanto à Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado, os materiais de consumo serão utilizados para apoiar estratégias de organização do fluxo assistencial e acompanhamento dos usuários na Rede de Atenção à Saúde, favorecendo a continuidade do cuidado, a integração entre os serviços e a resolutividade da Atenção Primária.Adicionalmente, a aquisição de materiais também apoiará a promoção e fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais, incentivando ações coletivas voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças crônicas não transmissíveis e melhoria da qualidade de vida da população assistida.Assim, a utilização do recurso federal para aquisição de materiais de consumo justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas para execução das ações estratégicas da Atenção Primária à Saúde, fortalecendo as atividades desenvolvidas pelas equipes e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde da população, em consonância com as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":160000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}