{"data":[{"id_proposta":49354,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12225915000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALDAZINHA","ed_cep":"75245-000","ed_logradouro":"29 DE ABRIL","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"QUADRA 19 LOTE 05","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5204557,"nm_municipio_recebedor":"CALDAZINHA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O fortalecimento da Atenção Primária por meio de atividades específicas para a população idosa, como acompanhamento multiprofissional, grupos educativos, ações de prevenção de quedas, rastreamento de fragilidade, estímulo à atividade física, apoio psicossocial e orientação a cuidadores, contribui significativamente para: Redução de complicações decorrentes de doenças crônicas; Diminuição de hospitalizações e reinternações; Promoção da autonomia e independência; Identificação precoce de declínio funcional e cognitivo; Melhoria da qualidade de vida; Fortalecimento do vínculo entre equipe de saúde, idoso e família.Além disso, a implementação de ações estruturadas voltadas ao envelhecimento está alinhada aos princípios da universalidade, integralidade e equidade, promovendo cuidado direcionado às necessidades específicas desse grupo populacional. Os materiais de consumo são insumos necessários para a execução das atividades previstas no Plano de Trabalho ¿Apoio a Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde ¿ Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde¿, garantindo suporte adequado às ações assistenciais, educativas e preventivas desenvolvidas junto à população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde.A disponibilização desses materiais é essencial para assegurar qualidade, organização e efetividade nas atividades individuais e coletivas realizadas pelas equipes da Atenção Primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}