{"data":[{"id_proposta":49327,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11238287000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUAPAZ","ed_cep":"76720-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS","ed_numero":"415","ed_complemento":"QUADRA14 LOTE 02","ed_bairro":"SETOR CENTRAL","cd_ibge_recebedor":5202155,"nm_municipio_recebedor":"ARAGUAPAZ","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de aplicação tem como finalidade o incremento do custo da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Araguapaz, com ênfase na Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado e na Promoção do Fortalecimento das Atividades Físicas e Práticas Corporais . As ações propostas visam aprimorar a coordenação, o acompanhamento e a integralidade do cuidado, fortalecendo o papel da APS como ordenada da Rede de Atenção à Saúde (RAS).No eixo Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado , os recursos serão destinados ao custeio de atividades voltadas à qualificação dos fluxos assistenciais, regulação e acompanhamento de usuários, incluindo apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, apoio técnico para a implementação da regulação municipal em saúde, atividades de fortalecimento da APS e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos existentes nas Unidades Básicas de Saúde. Essas ações buscam garantir o acesso oportuno, a continuidade do cuidado e a comunicação eficaz entre os pontos de atenção, diminuindo as desigualdades no acesso e otimizando a gestão do cuidado.No eixo Promoção do Fortalecimento das Atividades Físicas e Práticas Corporais , o plano contempla ações voltadas à promoção da saúde e prevenção de agravos, por meio do incentivo às práticas corporais, atividades físicas e alimentação adequada. Inclui o apoio a grupos de caminhada e práticas corporais com aquisição de materiais leves (como elásticos, colchonetes, balanças e cronômetros), realização de ações educativas em escolas, feiras, praças e unidades de saúde, capacitação dos profissionais da APS em estratégias de promoção da saúde e educação alimentar, bem como oficinas, rodas de conversa e grupos operativos com foco em alimentação saudável, autocuidado e redução do consumo de ultraprocessados. A proposta prevê ainda a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos já existentes para garantir a continuidade das atividades realizadas nos espaços de saúde e comunidade.As despesas serão definidas conforme sua natureza, abrangendo:Material de Consumo: aquisição de insumos, materiais de apoio, peças e equipamentos leves necessários à execução das atividades;Material de Distribuição Gratuita: produção e distribuição de materiais informativos, educativos e promocionais voltados à comunidade;Prêmios culturais, artísticos, científicos, esportivos e outros: reconhecimento e estímulo à participação da comunidade em campanhas e iniciativas de promoção da saúde.Com essa aplicação, o município busca consolidar a APS como referência do cuidado no território, potencializando a integração entre ações assistenciais, educativas e preventivas, e promovendo o cuidado centrado nas necessidades da população de Araguapaz.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}