{"data":[{"id_proposta":49319,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10884360000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APORE","ed_cep":"75825-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO NUNES","ed_numero":"331","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5201504,"nm_municipio_recebedor":"APORÉ","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente recurso será destinado ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), mediante a implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, com foco na organização efetiva dos fluxos assistenciais entre os pontos de atenção, especialmente na interface entre a APS e a Atenção Especializada.A proposta visa estruturar mecanismos operacionais para identificação, estratificação de risco e acompanhamento longitudinal dos usuários, com ênfase em pacientes com condições crônicas, gestantes, idosos e demais grupos prioritários. Busca-se, ainda, qualificar os processos de regulação assistencial, por meio da padronização de fluxos de referência e contrarreferência, redução de demandas reprimidas e melhoria do tempo de resposta para acesso a consultas e procedimentos especializados.Serão desenvolvidas ações voltadas à implementação de protocolos assistenciais, organização de linhas de cuidado prioritárias, monitoramento de indicadores de desempenho e apoio técnico às equipes da APS, promovendo maior resolutividade no primeiro nível de atenção e evitando encaminhamentos desnecessários.O valor de R$ 200.000,00 será executado na Natureza de Despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, destinado à contratação de serviços especializados para apoio técnico na implantação de ferramentas de gestão do cuidado, incluindo assessoria na organização de fluxos, desenvolvimento de metodologias de navegação do paciente, capacitação das equipes e estruturação de processos de acompanhamento e avaliação.A iniciativa contribuirá diretamente para a qualificação da assistência, fortalecimento da coordenação do cuidado pela APS e melhoria do acesso e da continuidade do cuidado no âmbito da Rede de Atenção à Saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}