{"data":[{"id_proposta":49280,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11400251000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA","ed_cep":"29927-000","ed_logradouro":"RUA MANASSES DOS REIS","ed_numero":"180","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3205010,"nm_municipio_recebedor":"SOORETAMA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Sooretama propõe a aplicação do recurso de Incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAB) para aquisição de material de consumo destinado ao atendimento de usuários com deficiência acompanhados pelas equipes da Atenção Primária à Saúde.A medida visa fortalecer o cuidado integral prestado às pessoas com deficiência inseridas no território, garantindo suporte adequado às ações de acompanhamento domiciliar, reabilitação básica, curativos, orientações familiares e demais intervenções desenvolvidas pelas equipes multiprofissionais da APS.Os materiais de consumo incluem insumos descartáveis, materiais para curativos, itens de apoio às ações de estimulação e reabilitação funcional, bem como outros insumos necessários à manutenção do cuidado contínuo no âmbito das Unidades Básicas de Saúde.O investimento possibilitará:¿ Qualificação da assistência prestada aos usuários com deficiência no território;¿ Redução de complicações evitáveis e agravos secundários;¿ Ampliação da resolutividade da Atenção Primária;¿ Fortalecimento do cuidado longitudinal e da coordenação do cuidado;¿ Melhoria da qualidade de vida dos pacientes acompanhados.A proposta está alinhada às diretrizes da Atenção Primária como ordenadora da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, reforçando a equidade e o acesso integral aos serviços.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}