{"data":[{"id_proposta":49279,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11400251000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA","ed_cep":"29927-000","ed_logradouro":"RUA MANASSES DOS REIS","ed_numero":"180","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3205010,"nm_municipio_recebedor":"SOORETAMA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Sooretama propõe a aplicação do recurso no valor de R$ 300.000,00, na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, para custeio da contratação de serviços laboratoriais destinados à realização de exames básicos do pré-natal no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).A iniciativa visa fortalecer a Atenção Integral à Saúde da Mulher, assegurando a ampliação e qualificação do acompanhamento das gestantes assistidas pelas equipes de Estratégia Saúde da Família.A contratação de serviços especializados para execução de exames laboratoriais básicos do pré-natal ¿ tais como hemograma completo, tipagem sanguínea e fator Rh, glicemia de jejum, VDRL, HIV, hepatites virais, exame de urina tipo I, urocultura, toxoplasmose, entre outros previstos nos protocolos do Ministério da Saúde ¿ é fundamental para a detecção precoce de agravos, prevenção de complicações maternas e fetais e redução da morbimortalidade materno-infantil.O investimento possibilitará:¿ Ampliação da oferta e regularidade dos exames preconizados no pré-natal;¿ Redução do tempo de espera para realização e liberação de resultados;¿ Melhoria na estratificação de risco gestacional;¿ Prevenção de internações evitáveis e complicações obstétricas;¿ Qualificação da assistência prestada na rede municipal.A medida está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para fortalecimento da Atenção Primária como ordenadora do cuidado e coordenadora da Rede de Atenção à Saúde, garantindo acesso oportuno, integral e resolutivo às gestantes do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}