{"data":[{"id_proposta":49277,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11400251000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA","ed_cep":"29927-000","ed_logradouro":"RUA MANASSES DOS REIS","ed_numero":"180","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3205010,"nm_municipio_recebedor":"SOORETAMA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por meio da ampliação da oferta de métodos contraceptivos, especialmente anticoncepcionais e Dispositivos Intrauterinos (DIU).O Município de Sooretama apresenta demanda crescente por acesso a métodos contraceptivos seguros e de longa duração, especialmente entre mulheres em idade fértil em situação de vulnerabilidade social. A ampliação da oferta contribui diretamente para:Redução da gravidez não planejada;Diminuição de gestações na adolescência;Fortalecimento do planejamento reprodutivo;Melhoria dos indicadores materno-infantis;Redução de encaminhamentos desnecessários para média complexidade.O incremento financeiro será destinado à aquisição de material de consumo, incluindo anticoncepcionais hormonais e dispositivos intrauterinos (DIU), garantindo abastecimento regular das Unidades Básicas de Saúde e continuidade da assistência.A proposta está alinhada ao Plano Municipal de Saúde, às diretrizes da Atenção Primária e às políticas de Saúde da Mulher no âmbito do SUS, contribuindo para ampliação do acesso, equidade e integralidade do cuidado.Dessa forma, justifica-se a aplicação do recurso de Incremento PAB para fortalecimento das ações de planejamento reprodutivo e qualificação da assistência prestada às mulheres do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}