{"data":[{"id_proposta":49257,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14721287000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTO BELO","ed_cep":"29885-000","ed_logradouro":"AVENIDA SEBASTIAO RABELO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO HOSPITAL SAGRADO COR","ed_bairro":"CHAPISCO","cd_ibge_recebedor":3204252,"nm_municipio_recebedor":"PONTO BELO","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de recurso de incremento de custeio para a Atenção Primária à Saúde (PAP) tem como objetivo fortalecer as ações e serviços ofertados à população do município, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência e para a ampliação das estratégias de promoção, prevenção e acompanhamento em saúde.Parte do recurso será destinada à contratação de serviços de gráfica, voltados para a confecção de materiais informativos e educativos, tais como folders, cartazes, panfletos, formulários e outros instrumentos de apoio às ações desenvolvidas pelas equipes de saúde. Esses materiais são fundamentais para subsidiar campanhas, atividades educativas, orientações à população e divulgação de ações e programas da Atenção Primária, fortalecendo a comunicação com a comunidade e estimulando práticas de autocuidado e prevenção de doenças.Outra parte do recurso será utilizada para manutenção de veículos utilizados pelas equipes de saúde, garantindo condições adequadas de funcionamento, segurança e continuidade dos serviços. Os veículos são essenciais para o deslocamento das equipes durante a realização de visitas domiciliares, atividades em áreas rurais, acompanhamento de usuários e execução de diversas ações assistenciais e de vigilância em saúde.Dessa forma, o investimento nesses serviços contribuirá diretamente para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, assegurando melhores condições para o desenvolvimento das atividades das equipes e garantindo maior eficiência, alcance e qualidade na assistência prestada à população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}