{"data":[{"id_proposta":49256,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14721287000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTO BELO","ed_cep":"29885-000","ed_logradouro":"AVENIDA SEBASTIAO RABELO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO HOSPITAL SAGRADO COR","ed_bairro":"CHAPISCO","cd_ibge_recebedor":3204252,"nm_municipio_recebedor":"PONTO BELO","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de recurso de incremento de custeio para a Atenção Primária à Saúde, justifica-se pela necessidade de fortalecer e qualificar os serviços ofertados à população do município, garantindo melhores condições de trabalho às equipes e ampliando a capacidade de resposta às demandas de saúde da comunidade.Parte do recurso será destinada à aquisição de insumos odontológicos, fundamentais para o pleno funcionamento das equipes de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde. Esses materiais são indispensáveis para a realização de procedimentos clínicos, ações preventivas e de promoção da saúde bucal, contribuindo para a redução de agravos e melhoria da qualidade de vida da população atendida.Também está prevista a locação de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com o objetivo de qualificar o processo de trabalho desses profissionais, possibilitando maior agilidade no registro das visitas domiciliares, acompanhamento das famílias e alimentação dos sistemas de informação em saúde. A utilização desses dispositivos tecnológicos fortalece o monitoramento dos indicadores de saúde e favorece a tomada de decisões mais eficazes na gestão da Atenção Primária.O recurso também será utilizado para manutenção de equipamentos das unidades de saúde, especialmente aparelhos de ar-condicionado, garantindo condições adequadas de funcionamento dos serviços, conforto térmico para usuários e profissionais, além da preservação de equipamentos e insumos que necessitam de ambientes apropriados, como a sala de Imunização.Além disso, parte do recurso será destinada à locação de veículo, com a finalidade de garantir o deslocamento das equipes e o acesso da população aos serviços de saúde, assegurando a continuidade da assistência, especialmente para usuários que necessitam de acompanhamento, atendimentos e encaminhamentos relacionados à Atenção Primária.Dessa forma, a aplicação do recurso de incremento de custeio PAP contribuirá significativamente para o fortalecimento da rede de Atenção Primária à Saúde, promovendo maior eficiência, resolutividade e qualidade na assistência prestada à população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}