{"data":[{"id_proposta":49254,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14721287000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTO BELO","ed_cep":"29885-000","ed_logradouro":"AVENIDA SEBASTIAO RABELO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO HOSPITAL SAGRADO COR","ed_bairro":"CHAPISCO","cd_ibge_recebedor":3204252,"nm_municipio_recebedor":"PONTO BELO","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pelo acompanhamento contínuo da população, pela realização de ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Para a adequada execução dessas atividades, torna-se indispensável a disponibilidade de insumos utilizados nos atendimentos clínicos, procedimentos de enfermagem, curativos, acompanhamento de gestantes, crianças, pessoas com doenças crônicas e demais usuários assistidos pelas equipes de saúde.Dessa forma, o recurso solicitado será destinado à aquisição de insumos utilizados rotineiramente nos serviços da Atenção Primária, contribuindo para a manutenção da qualidade da assistência, maior resolutividade das unidades de saúde e garantia de atendimento adequado às demandas da população. Tais como materiais utilizados em atendimentos clínicos e procedimentos de enfermagem, incluindo: luvas de procedimento, máscaras descartáveis, gaze estéril, esparadrapo, ataduras, algodão hidrófilo, seringas e agulhas, equipo para soro, materiais para curativos, materiais utilizados em coleta de exames, álcool 70%, termômetros, lancetas e tiras reagentes para verificação de glicemia capilar, entre outros insumos indispensáveis para a rotina das Unidades Básicas de Saúde.Esses materiais são fundamentais para garantir a realização segura e adequada dos atendimentos, procedimentos e ações de prevenção e acompanhamento dos usuários assistidos pelas equipes de saúde da Atenção Primária.Assim, o incremento de custeio mostra-se fundamental para fortalecer as ações de saúde desenvolvidas no município, assegurando melhores condições de trabalho às equipes e ampliando a capacidade de resposta da rede de atenção básica às necessidades da comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}