{"data":[{"id_proposta":49228,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14829961000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA","ed_cep":"29890-000","ed_logradouro":"AVENIDA DOS COMBONIANOS","ed_numero":"1350","ed_complemento":"ANEXO SECRET SAUDE","ed_bairro":"IRMA MARIA ZELIA PRUDENTE","cd_ibge_recebedor":3203502,"nm_municipio_recebedor":"MONTANHA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta fundamenta-se na necessidade de fortalecer a rede assistencial do Município de Montanha/ES, por meio da contratação de Atendimentos Clínicos Especializados e suporte operacional via Locação de Mão de Obra (339037). O investimento de R$ 500.000,00 é estratégico para garantir que as equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) contem com o suporte técnico e profissional necessário para a resolutividade dos casos clínicos.A inclusão de atendimentos especializados nesta categoria justifica-se pela necessidade de profissionais (como psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais ou especialistas de apoio) que atuem de forma complementar e interdisciplinar. Esses profissionais são peças-chave na Navegação do Cuidado, pois realizam o matriciamento das equipes de saúde da família e atendem demandas específicas que extrapolam o escopo da clínica básica, mas que devem ser resolvidas preferencialmente no território municipal.Com a aplicação destes recursos, o município busca:Ampliar a Oferta de Especialidades: Garantindo atendimentos clínicos que reduzam a necessidade de encaminhamentos externos;Fortalecer o Matriciamento: Promovendo a troca de saberes entre especialistas e equipes de saúde da família para uma condução clínica mais eficaz;Humanizar o Fluxo Assistencial: Oferecendo suporte especializado próximo à residência do usuário, fortalecendo o vínculo e a adesão ao tratamento.Tal medida assegura a sustentabilidade operacional da rede municipal, permitindo que Montanha/ES ofereça uma assistência integral, segura e coordenada, em total conformidade com os princípios de descentralização e eficiência do SUS","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}