{"data":[{"id_proposta":49226,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14829961000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA","ed_cep":"29890-000","ed_logradouro":"AVENIDA DOS COMBONIANOS","ed_numero":"1350","ed_complemento":"ANEXO SECRET SAUDE","ed_bairro":"IRMA MARIA ZELIA PRUDENTE","cd_ibge_recebedor":3203502,"nm_municipio_recebedor":"MONTANHA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como finalidade o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Montanha/ES, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS), visando à ampliação do acesso, à qualificação da assistência e à melhoria dos resultados em saúde.A proposta contempla o apoio logístico para o transporte intermunicipal de usuários acompanhados pela APS, assegurando o acesso regulado aos serviços de referência, com garantia de continuidade do cuidado e cumprimento dos fluxos assistenciais pactuados.Adicionalmente, a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo destinados ao acompanhamento de pessoas com condições crônicas está alinhada às estratégias de cuidado longitudinal, manejo clínico e estratificação de risco, contribuindo para a redução de agravos, complicações e internações por condições sensíveis à Atenção Primária.Destaca-se ainda a aplicação de recursos na natureza de despesa ¿Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica¿, essenciais para a operacionalização das ações logísticas e assistenciais, bem como na natureza ¿Material de Distribuição Gratuita¿, voltada à disponibilização de insumos à população usuária, garantindo equidade no acesso e adesão ao tratamento.Dessa forma, o plano proposto fortalece a capacidade resolutiva da APS, qualifica a coordenação do cuidado e contribui para a melhoria dos indicadores de saúde no âmbito do município de Montanha/ES, em conformidade com as normativas vigentes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}