{"data":[{"id_proposta":49157,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14798479000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ECOPORANGA","ed_cep":"29850-000","ed_logradouro":"AVENIDA FLORIANO RUBIM","ed_numero":"1279","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3202108,"nm_municipio_recebedor":"ECOPORANGA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Ecoporanga, localizado na macroregião Central Norte de Saúde, no extremo norte do Estado do Espírito Santo, na divisa com Minas Gerais, distante 315 km da Capital, com população de 23.212 habitantes, sendo o 3º maior município capixaba em extensão territorial, com 2.290,00 km², possuindo distritos localizados a 80 km da sede. Trata-se de um território com marcante diversidade geográfica e extensa zona rural, fatores que impactam diretamente a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS),especialmente no que se refere ao acesso e à oferta de serviços de Média Complexidade. Com uma rede de Atenção Primária à Saúde (APS) bem estruturada, composta por 11 Equipes de Estratégia de Saúde da Família (eSF), 11 Equipes de Saúde Bucal (eSB), 3 Equipes Multiprofissionais (eMulti), 58 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), cobertura consolidada por microterritórios, estruturados a partir de cadastro nominal atualizado, conforme informações do e-SUS/PEC e relatórios do SISAB. Nesse contexto, a estratégia de navegação do cuidado tem sido fundamental para promover a articulação entre os diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS), com foco na coordenação do cuidado, no acompanhamento longitudinal dos usuários e na qualificação dos processos de trabalho das equipes. Os recursos serão utilizados na locação de veículos e custeio de combustível e manutenção dos veículos que realizam transporte de pacientes acompanhados pela APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}