{"data":[{"id_proposta":49151,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13959466000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS","ed_cep":"29260-000","ed_logradouro":"RUA BERNARDINO MONTEIRO","ed_numero":"178","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3201902,"nm_municipio_recebedor":"DOMINGOS MARTINS","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando o cenário global e local atual de tendência inversão da pirâmide de faixa etária apopulação, avanço das tecnologias e aumento do tempo estimado de vida. Paralelamente há oaumento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) , sendo necessário intervenções quemelhorem a qualidade de vida da população citada, com uma significativa parcela sendo os idosos.Dentre as ações previstas estão:- Acompanhar e monitorar pacientes com diabetes, hipertensão, AVE, câncer, etc., para desde aidentificação, controle da doença e prevenção de crises ( gestão de condições crônicas);- Realizar capacitação periódica para os profissionais de saúde, em vigilância de DCNT, que poderá serrealizada através de contratação de prestador de serviço;-Promover encontros educativos (Rodas de Conversas, distribuição de folders e palestras) para osfuncionários da SECSAU, alertando sobre os benefícios do exercício na gestão de doenças crônicas.- Realizar ações, onde os profissionais de fisioterapia e nutrição vão até as unidades de saúde parapalestras, orientações sobre postura e nutrição.Sendo impactos esperados o aumento da porcentagem das boas práticas relacionadas aoacompanhamento de pessoas com diabetes, HAS e Câncer; Diminuição das Internações clínicas porcondições sensíveis à Atenção Primária; Redução do óbito prematuro pelo conjunto das principaisDCNT; Melhora no acompanhamento dos servidores com DCNT,Ressalta-se que as presentes ações encontram-se devidamente prevista no Plano Municipal de Saúde2026¿2029, bem como na Programação Anual de Saúde do exercício de 2026, estando alinhada aoplanejamento estratégico da gestão municipal e às diretrizes de fortalecimento da Atenção Primária àSaúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}