{"data":[{"id_proposta":49150,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13959466000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS","ed_cep":"29260-000","ed_logradouro":"RUA BERNARDINO MONTEIRO","ed_numero":"178","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3201902,"nm_municipio_recebedor":"DOMINGOS MARTINS","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Estratégia Saúde da Família (ESF) é um modelo consolidado e reconhecido nacionalmente como fundamental para a organizaçãoda Atenção Básica. Ao focar na promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento contínuo das famílias, a ESFbusca garantir um cuidado integral e resolutivo para a população. A atuação das equipes de Saúde da Família é orientada para aidentificação precoce de agravos e doenças, o que facilita a implementação de ações preventivas, o acompanhamento de condiçõescrônicas e a melhoria nos indicadores de saúde da população. O município de Domingos Martins adota a Estratégia Saúde daFamília como porta de entrada do SUS, sendo este o principal modelo de organização dos serviços de Atenção Primária. Estemodelo está plenamente alinhado com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e com os princípios do Sistema Único deSaúde (SUS), reforçando o compromisso com a promoção da saúde e a prevenção de doenças. Além disso, as ações einvestimentos realizados no município estão alinhados com a Programação Anual de Saúde (PAS), que estabelece as prioridades ediretrizes para a organização e implementação das políticas públicas de saúde, garantindo que as necessidades da populaçãosejam atendidas de maneira integrada e eficaz e o que não estiver na PAS, será atualizado no decorrer da utilização dos recursos.Neste contexto, é igualmente importante destacar a necessidade de recursos de custeio para o atendimento adequado e seguroaos usuários, tendo como meta a prevenção de doenças e conscientização da importância dos primeiros cuidados com a saúde,atingindo toda população do município. Os materiais e insumos que serão adquiridos serão os preconizados em Portarias e Leis doMinistério da Saúde, que estão de acordo com todas as ações implementadas no município. a principal meta é o tratamento precocee prevenção de doenças.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}