{"data":[{"id_proposta":49113,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14764137000127","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29450-000","ed_logradouro":"PRACA N. S. SANTANA","ed_numero":"6","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3200508,"nm_municipio_recebedor":"APIACÁ","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente indicação de emenda no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o município de Apiacá/ES tem por finalidade incrementar o custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), contribuindo para o fortalecimento das ações e serviços ofertados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ampliando a capacidade de atendimento à população.No eixo Atenção Integral à Saúde da Mulher, parte dos recursos será destinada à manutenção preventiva e corretiva, bem como à conservação de equipamentos já existentes nas UBS, garantindo melhores condições de funcionamento dos equipamentos utilizados nas consultas, exames e demais procedimentos voltados ao cuidado da saúde feminina. Essa ação é essencial para assegurar a continuidade e a qualidade dos atendimentos realizados no âmbito da Atenção Primária. Além disso, estão previstos recursos para a aquisição de insumos destinados ao atendimento clínico e ao desenvolvimento de ações de promoção da saúde, fundamentais para a realização de consultas, procedimentos preventivos, campanhas educativas e acompanhamento das mulheres em diferentes fases da vida, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde do município.No eixo Apoio Digital à Qualificação do Cuidado na Atenção Primária, os recursos serão aplicados na manutenção preventiva e corretiva e na conservação de equipamentos já existentes nas unidades de saúde, assegurando o adequado funcionamento das ferramentas tecnológicas utilizadas nos serviços de saúde. Também está prevista a aquisição de pequenos acessórios de suporte, tais como cabos, microfones, câmeras, fones, teclados e tripés, classificados como itens de custeio, que são essenciais para o funcionamento dos sistemas de informação em saúde, realização de teleatendimentos, reuniões técnicas, capacitações e registro das atividades assistenciais.Os recursos serão executados na natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, contribuindo para qualificar a estrutura de atendimento das unidades básicas, fortalecer as ações de atenção à saúde da mulher e aprimorar o suporte tecnológico necessário ao desenvolvimento das atividades da Atenção Primária.Dessa forma, a destinação da presente emenda representa importante reforço ao custeio das ações e serviços públicos de saúde no município de Apiacá, possibilitando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e ampliando a qualidade do atendimento prestado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}