{"data":[{"id_proposta":49112,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14764137000127","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29450-000","ed_logradouro":"PRACA N. S. SANTANA","ed_numero":"6","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3200508,"nm_municipio_recebedor":"APIACÁ","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente indicação de emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Apiacá/ES tem como finalidade incrementar o custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), contribuindo para a manutenção das atividades desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e garantindo a continuidade e qualidade do atendimento à população.Os recursos serão destinados à manutenção preventiva e corretiva, bem como à conservação de equipamentos já existentes nas UBS, assegurando o pleno funcionamento da infraestrutura necessária à realização dos atendimentos.Adicionalmente, está prevista a aquisição de insumos para o atendimento clínico e para as ações rotineiras desenvolvidas na Atenção Primária, garantindo condições adequadas para a execução dos serviços de saúde.No âmbito do apoio às atividades das unidades, a proposta contempla ainda a aquisição de pequenos acessórios de suporte, tais como cabos, microfones, câmeras, fones, teclados e tripés, classificados como material de consumo, os quais são indispensáveis para o funcionamento dos equipamentos já existentes.A aplicação dos recursos, classificados na natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, contribuirá diretamente para a melhoria das condições operacionais das Unidades Básicas de Saúde, fortalecendo a Atenção Primária e assegurando a continuidade dos serviços prestados à população do município de Apiacá/ES.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}