{"data":[{"id_proposta":49089,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11422767000125","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJOTA","ed_cep":"62265-000","ed_logradouro":"AVENIDA SENADOR VIRGILIO TAVORA","ed_numero":"59","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2313955,"nm_municipio_recebedor":"VARJOTA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições CrônicasAquisição de Insumos e Materiais de Uso ContínuoEscritaA aquisição de insumos e materiais de uso contínuo tem como objetivo fortalecer as ações de rastreamento, monitoramento e acompanhamento de pessoas com condições crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O investimento permitirá qualificar o atendimento das equipes de saúde, garantindo suporte adequado para o acompanhamento clínico, prevenção de complicações e melhoria da qualidade de vida dos usuários. A iniciativa contribui para a ampliação da resolutividade da APS e para a redução de internações evitáveis relacionadas às doenças crônicas.2. Atenção Integral à Saúde da MulherAtividades para Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeEscritaOs recursos destinados ao fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher visam ampliar as atividades de promoção da saúde, prevenção de agravos e qualificação da assistência ofertada na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa busca fortalecer o acompanhamento das mulheres em todas as fases do ciclo de vida, promovendo o acesso aos serviços de saúde, a realização de ações educativas e a ampliação das estratégias de cuidado integral no território.3. Atenção Integral à Saúde da MulherAquisição de Insumos para o Atendimento Clínico e Ações de Promoção da SaúdeEscritaA aquisição de insumos destinados ao atendimento clínico e às ações de promoção da saúde tem como finalidade qualificar a assistência prestada às mulheres no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O investimento possibilitará ampliar a capacidade de atendimento das equipes de saúde, fortalecer as ações preventivas e garantir melhores condições para o acompanhamento clínico, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde da mulher no território.4. Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças TransmissíveisAquisição de Insumos e Materiais de Uso ContínuoEscritaA aquisição de insumos e materiais de uso contínuo tem como objetivo fortalecer as ações de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis no território. O investimento contribuirá para ampliar as estratégias de prevenção, garantir suporte às atividades de imunização e fortalecer as ações de vigilância em saúde desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária, favorecendo o aumento das coberturas vacinais e a redução do risco de surtos e agravos evitáveis.5. Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças TransmissíveisApoio logístico para visitas domiciliaresEscritaO apoio logístico às equipes de saúde, incluindo custeio de combustível, manutenção de veículos e aquisição de kits para visitas domiciliares, tem como finalidade viabilizar as ações de busca ativa no território. A iniciativa permitirá ampliar o alcance das equipes de Atenção Primária à Saúde, facilitar o acesso aos usuários com maior dificuldade de deslocamento e fortalecer as estratégias de vacinação e controle de doenças transmissíveis, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde pública.6. Promoção do Fortalecimento das Atividades Físicas e Práticas CorporaisAtividades para Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeEscritaO investimento em atividades físicas e práticas corporais visa fortalecer as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças no âmbito da Atenção Primária à Saúde. A iniciativa busca estimular hábitos de vida saudáveis, reduzir fatores de risco associados às doenças crônicas e ampliar as atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de saúde no território, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.7. Apoio a Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa IdosaAtividades para Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeEscritaOs recursos destinados ao fortalecimento das políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa visam ampliar as ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e acompanham","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}