{"data":[{"id_proposta":49088,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11422767000125","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJOTA","ed_cep":"62265-000","ed_logradouro":"AVENIDA SENADOR VIRGILIO TAVORA","ed_numero":"59","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2313955,"nm_municipio_recebedor":"VARJOTA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Município de Varjota ¿ CEO município de Varjota, localizado na região Norte do Estado do Ceará, apresenta demandas crescentes relacionadas à atenção integral à saúde da população, especialmente no que se refere ao acompanhamento de pessoas com condições crônicas, à saúde da mulher e ao cuidado com a pessoa idosa. Essas áreas representam importantes prioridades da política pública de saúde, considerando o perfil epidemiológico da população e a necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.Observa-se no município um aumento significativo na incidência de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras condições que exigem acompanhamento contínuo, monitoramento adequado e fornecimento regular de insumos e materiais para garantir a qualidade do cuidado e prevenir complicações. Dessa forma, torna-se fundamental a implementação de estratégias que ampliem o rastreamento, o controle e o acompanhamento sistemático desses usuários na rede municipal de saúde.No que se refere à saúde da mulher, é essencial fortalecer as ações de atendimento clínico e de promoção da saúde, garantindo acesso a insumos necessários para a realização de consultas, exames e atividades educativas voltadas à prevenção de agravos, ao cuidado no ciclo reprodutivo e à melhoria da qualidade de vida das mulheres do município.Além disso, o município acompanha a tendência nacional de envelhecimento populacional, o que exige o fortalecimento de políticas voltadas à saúde da pessoa idosa. A ampliação de atividades e ações no âmbito da Atenção Primária possibilita promover o envelhecimento saudável, prevenir doenças, reduzir internações evitáveis e melhorar o acompanhamento integral dessa população.Diante desse cenário, a aquisição de insumos e a realização de atividades voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde tornam-se essenciais para garantir a continuidade e a qualificação dos serviços ofertados à população de Varjota. A implementação dessas ações contribuirá diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde, ampliação do acesso aos serviços e promoção da qualidade de vida da população, consolidando os princípios de universalidade, equidade e integralidade do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}