{"data":[{"id_proposta":49065,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11893974000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SENADOR SA","ed_cep":"62470-000","ed_logradouro":"AVENIDA 23 DE AGOSTO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2312809,"nm_municipio_recebedor":"SENADOR SÁ","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Senador Sá/CE enfrenta desafios na Atenção Primária à Saúde, especialmente no rastreamento e controle de condições crônicas como hipertensão e diabetes. Para fortalecer essas ações, solicita-se o aporte de R$ 500.000,00, destinado à Estratégia de Rastreamento e Controle das Condições Crônicas e às Atividades de Fortalecimento da APS, em alinhamento às metas pactuadas na Programação Anual de Saúde (PAS).Os recursos serão aplicados exclusivamente na contratação de serviços vinculados à natureza da despesa 339039 ¿ Outros serviços de terceiros ¿ Pessoa Jurídica, possibilitando a execução de atividades técnicas e operacionais que apoiem as equipes da Estratégia Saúde da Família e ampliem a capacidade de acompanhamento dos pacientes com condições crônicas.Com essa aplicação, espera-se melhorar os indicadores de acompanhamento clínico, reduzir complicações e internações evitáveis, além de fortalecer a resolutividade da APS. O investimento contribuirá para consolidar a APS como porta de entrada preferencial do SUS, garantindo maior integralidade e qualidade no cuidado à população de Senador Sá.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}