{"data":[{"id_proposta":49054,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12045640000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO DO AMARANTE","ed_cep":"62670-000","ed_logradouro":"RUA IVETE ALCANTARA","ed_numero":"120","ed_complemento":"ANEXO I","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2312403,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GONÇALO DO AMARANTE","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de materiais e insumos é essencial para garantir o atendimento integral, contínuo e qualificado às pessoas com condições crônicas acompanhadas no âmbito da Atenção Básica, assegurando o cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Atenção às Doenças Crônicas e das linhas de cuidado voltadas ao manejo dessas condições na Rede de Atenção à Saúde.A presente demanda justifica-se pela necessidade de manter a oferta regular de cuidados, monitoramento clínico, ações de prevenção de complicações e atividades de educação em saúde, especialmente para usuários com doenças crônicas de maior prevalência, como Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica, entre outras condições acompanhadas pelas equipes da Atenção Primária.Os materiais e insumos a serem adquiridos são fundamentais para:¿\trealização de procedimentos e avaliações clínicas;¿\tmonitoramento de parâmetros vitais e metabólicos;¿\tadministração de terapias e cuidados assistenciais;¿\tpromoção da segurança do paciente;¿\tapoio às ações de vigilância em saúde e ao acompanhamento longitudinal dos usuários.Serão adquiridos materiais médico-hospitalares e insumos específicos destinados ao controle e acompanhamento das condições crônicas, entre os quais se destacam:¿\tfitas reagentes para glicemia capilar, lancetas descartáveis, algodão e álcool 70%;¿\tmateriais para curativos, como gazes estéreis, ataduras, compressas, soro fisiológico e soluções antissépticas, utilizados no cuidado de pacientes com úlceras crônicas e complicações como o Pé Diabético;¿\tinsumos para administração medicamentosa;¿\tdietas enterais destinadas a pacientes com indicação nutricional específica;¿\tluvas e máscaras descartáveis para apoio às práticas assistenciais e à segurança dos profissionais e usuários.A disponibilidade adequada desses insumos contribui diretamente para a qualificação da assistência prestada, reduzindo o risco de descompensações e complicações associadas às doenças crônicas, fortalecendo o cuidado multiprofissional e garantindo a continuidade do acompanhamento terapêutico.Dessa forma, a aquisição dos materiais propostos favorece melhores resultados clínicos, maior resolutividade na Atenção Básica e aprimoramento da qualidade do cuidado ofertado à população.Ressalta-se que não estão previstas aquisições de materiais permanentes, sendo os recursos destinados exclusivamente à aquisição de materiais de consumo e insumos assistenciais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2810000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}