{"data":[{"id_proposta":49048,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11416444000129","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"62150-000","ed_logradouro":"RUA JOSE MARIANO","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2312007,"nm_municipio_recebedor":"SANTANA DO ACARAÚ","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Santana do Acaraú/CE apresenta a necessidade de fortalecimento e qualificação das ações desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde, com ênfase na organização dos processos de trabalho, ampliação do acesso aos serviços e melhoria da qualidade da assistência prestada à população.Nesse contexto, a implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado constitui estratégia fundamental para aprimorar a organização dos fluxos assistenciais, possibilitando melhor acompanhamento dos usuários, maior integração entre as equipes de saúde e fortalecimento da coordenação do cuidado no território. Essas ações contribuem para o monitoramento adequado das demandas de saúde e para a garantia de continuidade do atendimento aos usuários.No âmbito da promoção das atividades físicas e práticas corporais, o apoio à realização de grupos comunitários, como caminhadas e outras práticas coletivas, aliado à aquisição de materiais leves, possibilita o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da saúde e prevenção de agravos. Essas iniciativas contribuem para o incentivo a hábitos de vida saudáveis, redução de fatores de risco e melhoria da qualidade de vida da população.Adicionalmente, o apoio digital à qualificação do cuidado na Atenção Primária possibilita o aprimoramento dos processos de trabalho das equipes de saúde, favorecendo a organização e o registro das informações, o acompanhamento sistemático dos usuários e a ampliação do acesso aos serviços. A utilização de ferramentas tecnológicas fortalece a informatização das unidades, contribui para a qualificação dos registros no sistema e-SUS e melhora a eficiência na gestão do cuidado.A execução dessas ações permitirá ampliar a capacidade de resposta das equipes da Atenção Primária, fortalecer a organização dos serviços e qualificar a assistência prestada à população, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e para o atendimento das necessidades do território.Dessa forma, o incremento do custeio da Atenção Primária à Saúde possibilitará o fortalecimento das ações propostas, promovendo maior acesso, qualidade e resolutividade dos serviços ofertados no município de Santana do Acaraú/CE.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}