{"data":[{"id_proposta":48967,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11414057000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"62140-000","ed_logradouro":"RUA CORONEL JOAO BATISTA","ed_numero":"330","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2308005,"nm_municipio_recebedor":"MASSAPÊ","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Massapê/CE apresenta proposta de incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de fortalecer a APS como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e ordenadora do cuidado na Rede de Atenção à Saúde, ampliando o acesso, a qualidade e a resolutividade dos serviços ofertados à população.A proposta está alinhada às diretrizes do planejamento municipal de saúde e prioriza o enfrentamento das principais demandas epidemiológicas do território, com destaque para as condições crônicas e a necessidade de qualificação dos fluxos assistenciais entre os diferentes pontos da rede.No eixo de rastreamento e controle das condições crônicas, serão desenvolvidas ações voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária, com foco na identificação precoce, acompanhamento contínuo e manejo adequado de usuários com doenças como hipertensão, diabetes e outras condições prevalentes. Essas ações contribuirão para a prevenção de complicações, redução de internações evitáveis e melhoria da qualidade de vida da população.No componente de implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, a proposta visa qualificar a organização dos fluxos assistenciais, promovendo maior integração entre os níveis de atenção, acompanhamento mais efetivo dos usuários e garantia de continuidade do cuidado. Essa estratégia permitirá reduzir perdas no percurso assistencial, melhorar o acesso a serviços especializados e aumentar a resolutividade da Atenção Primária.O público-alvo das ações compreende a população adscrita às Unidades Básicas de Saúde, com prioridade para usuários com condições crônicas e aqueles que necessitam de acompanhamento contínuo e articulação com outros níveis de atenção.Os recursos serão aplicados no custeio de material de consumo, serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica e transferências por meio de contrato de gestão, garantindo suporte técnico, operacional e assistencial às equipes de saúde, além da execução e continuidade das ações propostas.Como resultados esperados, destacam-se a melhoria do controle das condições crônicas, a qualificação dos fluxos assistenciais, a ampliação do acesso aos serviços de saúde, o fortalecimento da coordenação do cuidado pela APS e a melhoria dos indicadores de saúde do município.Dessa forma, a proposta contribui diretamente para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Massapê, promovendo cuidado integral, contínuo e resolutivo, em consonância com as necessidades da população e os princípios do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}