{"data":[{"id_proposta":48952,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11346916000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARDIM","ed_cep":"63290-000","ed_logradouro":"RUA TEODOMIRO FILGUEIRA SAMPAIO","ed_numero":"151","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2307106,"nm_municipio_recebedor":"JARDIM","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Jardim -ce é um município brasileiro do Estado do Ceará, com uma área territorial de 544,980km² ², localizado na Região Metropolitana do Cariri (Sul do Ceará), estando a uma altitude de 360 metros. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística estimou população para 2022 em 28707 habitantes, com IDHM 0,64, Indice de vulnerabilidade social 0,386, classificada geograficamente como uma cidade rural adjacente, atualmente 51,49 % da população é assistida com o programa bolsa familia e somente 1,79 % da população tem plano de saude privado. Considerando ainda  que oaaplicação da lei LC141/201no anode 2025  foi no percentual de 27,76 %, .        No tocante a estrutura de saúde, o município conta com 13 Equipes de Saúde da Família, 12 Equipes de Saúde Bucal, 03 Equipes IAF,68 acs , 01 Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na modalidade CAPS I  ,01 Hospital Geral de pequeno porte 50   leitos, onde realiza atendimentos ambulatoriais eletivos e de urgência, internamentos clínicos adulto e pediátrico    01 equipe e multi     e 01 equipe de atenção domiciliar, 01  centro de reabilitação       No diagnóstico dos perfis populacionais temos 910 crianças menores de uma anoe 2281 crianças menores de 5 anos       Diante do exposto identificamos a necessidade de suporte financeirode R$ 125.000,00 para fortalecimento da atenção primaria, com ênfase   Promoção de desenvolvimento integral na primeira infância e Estratégia de capaciantações, aquisição de insumos para melhor desenvlver as ações e ecapacaitaçãos para toda equipe da atenção básica,","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":125000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}