{"data":[{"id_proposta":48942,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11428360000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIUNA","ed_cep":"62740-000","ed_logradouro":"RUA CEL JOAO VIANA","ed_numero":"52","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2306504,"nm_municipio_recebedor":"ITAPIÚNA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Itapiúna/CE apresenta a presente proposta de incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 500.000,00, com foco no fortalecimento das ações voltadas à atenção integral à saúde da mulher, reconhecendo a importância desse eixo para a promoção da saúde, prevenção de agravos e melhoria dos indicadores de saúde no âmbito municipal.A iniciativa visa ampliar e qualificar os atendimentos ofertados pelas equipes da Atenção Primária, considerando a crescente demanda pelos serviços e a necessidade de garantir assistência contínua, humanizada e resolutiva à população feminina. Nesse contexto, os recursos serão destinados à aquisição de insumos para o atendimento clínico e desenvolvimento de ações de promoção da saúde, bem como ao fortalecimento das atividades assistenciais realizadas nas Unidades Básicas de Saúde.Além disso, a proposta contempla a capacitação de profissionais de saúde, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes e a qualificação do cuidado prestado, especialmente em temas relacionados à saúde da mulher. Também está prevista a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados nas unidades, assegurando melhores condições de funcionamento dos serviços e evitando interrupções nos atendimentos.No que se refere à aplicação dos recursos, estes serão distribuídos entre despesas com material de consumo, incluindo insumos essenciais para o atendimento e execução das ações de saúde, e contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, necessários ao apoio, manutenção e qualificação dos serviços ofertados.Dessa forma, o investimento proposto contribuirá significativamente para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Itapiúna, ampliando o acesso, melhorando a qualidade da assistência e garantindo maior eficiência na organização e execução das ações voltadas à saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}