{"data":[{"id_proposta":48938,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11901900000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPAJE","ed_cep":"62600-000","ed_logradouro":"PRAÇA DA BANDEIRA","ed_numero":"1892","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2306306,"nm_municipio_recebedor":"ITAPAGÉ","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As ações voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde têm como objetivo qualificar os serviços ofertados nas unidades básicas, ampliando o acesso da população aos atendimentos e garantindo maior resolutividade nas demandas de saúde.Nesse sentido, os recursos serão destinados à aquisição de insumos necessários para o atendimento clínico nas Unidades de Saúde, garantindo melhores condições de trabalho às equipes e assegurando a continuidade dos atendimentos à população.Também serão desenvolvidas ações de promoção e prevenção em saúde, por meio de campanhas educativas, atividades coletivas, acompanhamento de grupos prioritários, além do fortalecimento das estratégias de cuidado realizadas pelas equipes da Atenção Primária.Com essas iniciativas, busca-se melhorar a qualidade da assistência prestada, fortalecer o cuidado preventivo e promover melhores condições de saúde e qualidade de vida para a população atendida pelo município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}