{"data":[{"id_proposta":48934,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10830042000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRAUCUBA","ed_cep":"62620-000","ed_logradouro":"AVENIDA PAULO BASTOS","ed_numero":"220","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2306108,"nm_municipio_recebedor":"IRAUÇUBA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui-se como a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo fundamental para a ampliação do acesso e para a resolutividade das demandas da população. A presente proposta de trabalho apresentada para o município de Irauçuba/CE fundamenta-se na necessidade estratégica de fortalecer a Rede de Atenção Primária à Saúde por meio da IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E DISPOSITIVOS DE NAVEGAÇÃO DO CUIDADO, garantindo que o usuário percorra a rede assistencial de forma resolutiva e segura. O aporte de R$ 1.000.000,00 destina-se ao incremento do custeio de atividades que consolidam a Atenção Primária como o centro ordenador do sistema, utilizando mecanismos de gestão de fluxos que reduzem barreiras de acesso e otimizam o tempo de resposta entre o diagnóstico e o tratamento. A viabilização operacional dessas metas será realizada por meio de serviços de terceiros de pessoa jurídica, especificamente via contrato de gestão com Organização Social, modalidade que permite uma execução técnica ágil e focada na eficiência dos processos de trabalho e na monitorização de indicadores de desempenho. Com este investimento, o município busca aprimorar o acompanhamento longitudinal dos pacientes, utilizando a navegação do cuidado como ferramenta essencial para a integralidade da assistência e para a redução de vazios assistenciais, assegurando que os recursos financeiros se traduzam em uma assistência à saúde mais conectada, humana e eficaz para a população irauçubense.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}