{"data":[{"id_proposta":48915,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11137147000144","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA","ed_cep":"62270-000","ed_logradouro":"AVENIDA LUIS CAMELO SOBRINHO","ed_numero":"640","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2305209,"nm_municipio_recebedor":"HIDROLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente investimento justifica-se pela necessidade de qualificar as ações da Atenção Primária à Saúde no município, com ênfase na promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, considerando fragilidades no acompanhamento sistemático do crescimento e desenvolvimento infantil, na realização de ações coletivas e na organização dos processos de trabalho das equipes. A aplicação dos recursos permitirá a realização de capacitações profissionais, aquisição de insumos e materiais estratégicos, além do fortalecimento das ações de promoção, prevenção e monitoramento em saúde, contribuindo para a melhoria dos indicadores assistenciais, redução de agravos evitáveis e ampliação do acesso qualificado aos serviços de saúde, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":495000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}