{"data":[{"id_proposta":48914,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11137147000144","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA","ed_cep":"62270-000","ed_logradouro":"AVENIDA LUIS CAMELO SOBRINHO","ed_numero":"640","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2305209,"nm_municipio_recebedor":"HIDROLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A necessidade de fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher no município de Hidrolândia-CE, considerando a importância da ampliação do acesso, da qualificação do cuidado e da redução de agravos evitáveis relacionados à saúde materna, reprodutiva e ginecológica.O recurso destinado ao incremento do custeio da Atenção Primária à Saúde será aplicado no fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, por meio da realização de mutirões de exame citopatológico (preventivo) para ampliação da cobertura, intensificação do acompanhamento pré-natal com captação precoce e monitoramento pelas equipes de saúde, ampliação das ações de planejamento familiar com oferta ativa de métodos contraceptivos, desenvolvimento de atividades educativas mensais nas Unidades Básicas de Saúde e comunidades, bem como organização da agenda das equipes com definição de dias específicos para atendimento à saúde da mulher, visando melhorar o acesso e qualificar o cuidado.Justifica-se ainda pela necessidade de garantir a execução contínua e qualificada dessas ações em 100% das equipes de saúde, contribuindo para o alcance das metas pactuadas na Programação Anual de Saúde e para a melhoria dos indicadores de saúde da mulher no território, promovendo maior resolutividade da Atenção Primária e fortalecendo a Rede de Atenção à Saúde de forma integrada, eficiente e equitativa.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}