{"data":[{"id_proposta":48881,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11419138000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA","ed_cep":"62297-000","ed_logradouro":"AVENIDA 7 DE SETEMBRO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ALTO DA BOA VISTA","cd_ibge_recebedor":2303659,"nm_municipio_recebedor":"CATUNDA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por finalidade fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Catunda-CE, por meio do apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa, assegurando maior resolutividade, qualidade do cuidado e ampliação do acesso da população aos serviços essenciais do SUS.A aplicação do recurso no valor de R$ 40.000,00, classificado na natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, destina-se à aquisição de insumos estratégicos necessários à execução das atividades das equipes da APS, incluindo materiais utilizados nas ações de promoção, prevenção, monitoramento de condições crônicas, acompanhamento da pessoa idosa e demais atendimentos no território. Tal investimento é fundamental para garantir condições adequadas de trabalho às equipes, qualificar o cuidado longitudinal e reduzir agravos sensíveis à Atenção Primária.A iniciativa está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e às estratégias de fortalecimento da APS, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, para a integralidade do cuidado e para a otimização dos recursos públicos, com impacto direto na qualidade de vida da população catundense.Dessa forma, a execução do presente plano mostra-se necessária, oportuna e plenamente justificada do ponto de vista técnico-sanitário e da gestão do SUS no âmbito municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":40000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}