{"data":[{"id_proposta":48847,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11740887000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBALHA","ed_cep":"63180-000","ed_logradouro":"RUA RUA PRINCESA ISABEL","ed_numero":"118","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2301901,"nm_municipio_recebedor":"BARBALHA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Barbalha/CE apresenta proposta de incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de fortalecer a APS como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e ordenadora do cuidado na Rede de Atenção à Saúde, ampliando o acesso, a qualidade e a resolutividade dos serviços ofertados à população.A proposta está alinhada às diretrizes da gestão municipal e ao planejamento da saúde, com foco na qualificação do cuidado ao longo do ciclo de vida e no enfrentamento das principais demandas epidemiológicas do território, especialmente relacionadas ao envelhecimento populacional, à saúde da mulher e às condições crônicas.No eixo de atenção à saúde da pessoa idosa, serão desenvolvidas ações de fortalecimento da Atenção Primária voltadas ao acompanhamento contínuo, prevenção de agravos, promoção do envelhecimento saudável e melhoria da qualidade de vida, considerando o crescimento dessa população e a necessidade de cuidado longitudinal.Na atenção integral à saúde da mulher, as ações visam qualificar o acompanhamento clínico, fortalecer atividades de promoção e prevenção e ampliar o acesso aos serviços, contribuindo para o cuidado contínuo ao longo das diferentes fases da vida, com impacto na melhoria dos indicadores de saúde.No componente de rastreamento e controle das condições crônicas, os recursos serão destinados à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, essenciais para o acompanhamento de pessoas com doenças como hipertensão, diabetes e outras condições prevalentes, permitindo maior controle clínico, prevenção de complicações e redução de internações evitáveis.O público-alvo das ações compreende a população adscrita às Unidades Básicas de Saúde, com prioridade para pessoas idosas, mulheres e usuários com condições crônicas, que demandam acompanhamento contínuo e ações de promoção e prevenção.Os recursos serão aplicados no custeio de material de consumo, material de distribuição gratuita e serviços de tecnologia da informação e comunicação, garantindo suporte às atividades assistenciais, fortalecimento das ações no território e melhoria da qualidade dos serviços ofertados.Como resultados esperados, destacam-se a melhoria do acompanhamento das condições crônicas, a ampliação do acesso aos serviços de saúde da mulher, o fortalecimento da atenção à pessoa idosa, a qualificação dos processos de trabalho na APS e a melhoria dos indicadores de saúde do município.Dessa forma, a proposta contribui diretamente para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Barbalha, promovendo cuidado integral, contínuo e resolutivo, em consonância com as necessidades da população e os princípios do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}