{"data":[{"id_proposta":48835,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09625350000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACOIABA","ed_cep":"62750-000","ed_logradouro":"RUA GETULIO VARGAS","ed_numero":"139","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2301208,"nm_municipio_recebedor":"ARACOIABA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente pleito de recursos, no valor de R$ 50.000,00, destinado ao incremento do custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Aracoiaba ¿ CE, justifica-se pela necessidade de fortalecimento das ações de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas não transmissíveis no território.A Atenção Primária à Saúde, como ordenadora do cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), desempenha papel estratégico na prevenção e no manejo de agravos como hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus e outras condições crônicas de alta prevalência na população local. Em Aracoiaba¿CE, observa-se demanda crescente por acompanhamento contínuo desses usuários, o que exige a qualificação das ações assistenciais e a garantia de insumos adequados para o cuidado longitudinal.Nesse contexto, a Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas torna-se fundamental para a identificação precoce, o acompanhamento regular e a prevenção de complicações, contribuindo para a redução de internações por condições sensíveis à Atenção Primária e para a melhoria dos indicadores de saúde.Os recursos pleiteados serão integralmente destinados à aquisição de materiais de consumo (natureza de despesa 339030), essenciais para o acompanhamento clínico e monitoramento dos usuários, tais como insumos para aferição de pressão arterial, controle glicêmico e demais materiais necessários às rotinas das equipes de saúde da família.Dessa forma, o investimento proposto está diretamente alinhado às ações e metas quantitativas estabelecidas, fortalecendo a capacidade de resposta da Atenção Primária no município de Aracoiaba ¿ CE, ampliando o acesso, qualificando o cuidado e promovendo maior resolutividade dos serviços prestados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}