{"data":[{"id_proposta":48813,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11317931000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS","ed_cep":"45460-000","ed_logradouro":"RUA SANTO ANTONIO","ed_numero":"158","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2933505,"nm_municipio_recebedor":"WENCESLAU GUIMARÃES","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES, ASSIM COMO EM TODO O PAÍS, TEM TIDO UM ELEVADO ÍNDICE DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS, NECESSITANDO AMPLIAR AS AÇÕES NO ATENDIMENTO A SAÚDE DESSA POPULAÇÃO. TENDO EM VISTA, A PORTARIA MINISTERIAL 10.169 DE 19/01/2026, O MUNICÍPIO VEM PLEITEAR OS RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS ÓBITOS PREMATUROS (30 A 69 ANOS) PELO CONJUNTO DAS QUATRO DOENÇAS CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS.  PARA ATENDER ESSE OBJETIVO O MUNICÍPIO PRETENDE ADQUIRIR OS SEGUINTES MATERIAIS DE CONSUMO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA DESLOCAMENTO DOS PROFISSIONIAS PARA ASCOMUNIDADES E VISITAS DOMICILIARES, PRINCIPALMENTE PORQUE O MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES POSSUI UMA GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL, COM COMUNIDADES COM MAIS DE 40 KM DE DISTANCIA DA SEDE; AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA OS PROFISSIONAIS IREM PARA AS COMUNIDADES; MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSOS PARA EDUCAÇÃO EM SAÚDE  E TRIAGEM DOS PACIENTES.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}