{"data":[{"id_proposta":488,"id_programa":1,"cnpj_ente_recebedor":"01989582000143","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MIGUELOPOLIS","ed_cep":"14530-000","ed_logradouro":"AVENIDA ANTONIO ALVES FILGUEIRA","ed_numero":"2001","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BAIRRO DA CERAMICA","cd_ibge_recebedor":3529708,"nm_municipio_recebedor":"MIGUELÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto \"Oportunidades para Todos\" é voltado a pessoas com deficiência intelectual, múltipla, transtorno do espectro autista e deficiência física, de todas as idades. Seu objetivo principal é proporcionar, por meio de práticas médico-assistenciais e de apoio, a reabilitação, a autonomia e a inserção na vida social dos beneficiários.Os objetivos específicos do projeto incluem:•\tAmpliar o serviço de atendimento individualizado com psiquiatra para pessoas com deficiência intelectual, múltipla, físico-motora ou com diagnóstico de TEA;•\tImplementar o atendimento especializado com neurologista para diagnóstico e tratamento de pessoas com deficiência intelectual, múltipla, físico-motora ou com diagnóstico de TEA;•\tAmpliar o serviço de equoterapia, para pessoas com deficiência intelectual, múltipla, físico-motora ou com diagnóstico de TEA;•\tAmpliar o atendimento especializado com fonoaudióloga para diagnóstico e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual, múltipla, físico-motora ou com diagnóstico de TEA;•\tAmpliar o atendimento especializado com assistente social para suporte e orientação de pessoas com deficiência intelectual, múltipla, físico-motora ou com diagnóstico de TEA;•\tAmpliar o atendimento especializado com psicólogo para apoio emocional e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual, múltipla, físico-motora ou com diagnóstico de TEA;•\tAmpliar o atendimento especializado com terapeuta ocupacional para reabilitação e desenvolvimento de habilidades funcionais de pessoas com deficiência intelectual, múltipla, físico-motora ou com diagnóstico de TEA;•\tAmpliar o atendimento especializado com fisioterapeuta para reabilitação física de pessoas com deficiência intelectual, múltipla, físico-motora ou com diagnóstico de TEA;•\tAmpliar o atendimento especializado com psicopedagogo para suporte educacional de pessoas com deficiência intelectual, múltipla, físico-motora ou com diagnóstico de TEA;•\tAmpliar o atendimento especializado com neuropsicopedagogo para diagnóstico e reabilitação neuropsicológica de pessoas com deficiência intelectual, múltipla, físico-motora ou com diagnóstico de TEA..O projeto \"Oportunidades para Todos\" busca criar um ambiente inclusivo que favoreça a reabilitação e a qualidade de vida dos beneficiários, contribuindo para sua plena participação na sociedade.","ds_problema_proposta":"O projeto \"Oportunidades para Todos\" visa abordar a inclusão e o apoio a pessoas com deficiência intelectual, múltipla, transtorno do espectro autista e deficiência física, buscando resolver problemas relacionados à sua integração social e autonomia. Apesar de muitas deficiências serem diagnosticadas na infância, a falta de suporte específico e a ausência de estratégias para a inclusão dessas pessoas na sociedade podem resultar em estigmas durante a vida adulta. Muitas vezes, indivíduos com deficiência enfrentam restrições à sua liberdade devido a curatelas excessivas e à desconsideração de sua autonomia, especialmente no campo da saúde. Essa realidade é agravada pela utilização excessiva de decisões substitutivas, que diminui a capacidade do paciente de tomar suas próprias decisões e compreender informações complexas.O projeto pretende oferecer serviços de apoio que promovam a autonomia e a capacidade de decisão dos indivíduos com deficiência, reconhecendo-os como cidadãos com direitos iguais. A promoção da autonomia pessoal é a resposta ética fundamental a essa situação, permitindo que esses indivíduos façam escolhas significativas sobre suas vidas, melhorando seu desenvolvimento pessoal e social.Na cidade de Miguelópolis, a carência de iniciativas voltadas para a reabilitação e inclusão social de pessoas com deficiência representa um desafio significativo. A APAE de Miguelópolis, apesar de seus esforços, enfrenta uma demanda crescente que supera sua capacidade operativa, resultando em pessoas que não conseguem atendimento. Essa lacuna reforça a necessidade urgente de um projeto abrangente que atenda a todas as idades e tipos de deficiência, oferecendo acolhimento efetivo e qualificado.O projeto da APAE contará com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais especializados, como fonoaudiólogo, assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, equitador, psicopedagogo, neuropsicopedagogo, neurologista e psiquiatra. Esse atendimento integral e humanizado visa não apenas o desenvolvimento físico e cognitivo, mas também a saúde mental e o bem-estar emocional dos beneficiários.A ampliação dos serviços é crucial para garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a uma assistência inclusiva e integral, evitando comprometer seu desenvolvimento e qualidade de vida. A estruturação do atendimento será realizada por meio de avaliações sociais, encaminhamentos médicos e acompanhamento individualizado, com ênfase na participação em grupos de apoio e oficinas culturais e esportivas.O projeto \"Oportunidades para Todos\" se propõe, assim, a fortalecer a rede de apoio às pessoas com deficiência, promovendo uma vida digna e autônoma e contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa.Diante da limitação de caracteres nos campos de apresentação, a entidade proponente complementará as informações com a inclusão de documentos anexos, especialmente o Anexo III, que contém todas as informações detalhadas necessárias para um entendimento completo do projeto, garantindo que cada aspecto relevante seja abordado e explicado de maneira adequada.Diante do número reduzido de caracteres permitido em cada campo a ser preenchido, a entidade proponente optou por complementar as informações com a apresentação de documentos anexos, em especial o Anexo III. Esse documento contém todas as informações detalhadas e necessárias para o completo entendimento do projeto, assegurando que cada aspecto relevante foi devidamente abordado e explicado.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Art. 10 do Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação 05/2017 elenca as áreas prioritárias do PRONAS/PCD para execução das ações e serviços de promoção à saúde e de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência.Para evidenciar a relação entre as diretrizes do Programa e os objetivos do projeto, então, destacamos o inciso I, itens b e g, a saber:I - prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência, especialmente voltados a: b) reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência;g) ampliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais por meio de terapia assistida por animais (TAA).Os objetivos específicos propostos no projeto visam a ampliação e a implementação de atendimentos especializados e individualizados para beneficiar mais 50 pessoas com deficiência intelectual, múltipla, físico-motora ou diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). A ampliação do serviço de reabilitação/habilitação por meio do atendimento individualizado com psiquiatra é essencial para oferecer suporte especializado na saúde mental das pessoas com deficiência, abordando questões que afetam diretamente o comportamento e a qualidade de vida dos beneficiários. Esse serviço será fundamental para assegurar que essas pessoas possam lidar com as dificuldades emocionais e mentais que enfrentam no cotidiano.Da mesma forma, o atendimento especializado com neurologista será implementado para o diagnóstico e tratamento adequado dessas condições. A inclusão desse profissional permitirá um acompanhamento mais preciso das necessidades neurológicas dos pacientes, contribuindo para um plano de tratamento que envolva tanto aspectos clínicos quanto reabilitacionais, assegurando um cuidado integral.O serviço de equoterapia, que também será ampliado para mais 50 beneficiários, integra atividades terapêuticas com cavalos e é amplamente reconhecido por promover o desenvolvimento motor, emocional e cognitivo das pessoas com deficiência. A equoterapia atua de maneira complementar aos demais atendimentos, reforçando os ganhos de mobilidade, autoconfiança e bem-estar físico e mental.Além disso, o projeto prevê a ampliação do atendimento especializado com fonoaudióloga, uma peça-chave no diagnóstico e reabilitação de pessoas com dificuldades na comunicação e linguagem, comuns em pessoas com deficiência intelectual e TEA. Esse atendimento vai ao encontro do objetivo de proporcionar uma maior qualidade de vida e inserção social, ao facilitar a comunicação dos beneficiários.O suporte e orientação oferecidos por um assistente social serão ampliados, assegurando que as famílias também recebam o auxílio necessário, e que os beneficiários sejam atendidos de forma mais abrangente, levando em consideração suas necessidades sociais e contextuais. O trabalho desse profissional contribui significativamente para a garantia dos direitos sociais das pessoas com deficiência e seus familiares.O atendimento com psicólogo será igualmente ampliado, focado em oferecer apoio emocional e acompanhamento psicológico, ajudando a enfrentar os desafios emocionais decorrentes da deficiência. O acompanhamento psicológico será fundamental para o fortalecimento emocional dos beneficiários, ajudando-os a desenvolver habilidades de enfrentamento e resiliência.O terapeuta ocupacional, por sua vez, será responsável por trabalhar as habilidades funcionais dos beneficiários, promovendo a independência em atividades do dia a dia. A ampliação desse serviço permitirá que mais pessoas desenvolvam suas habilidades motoras e cognitivas, essenciais para uma vida mais autônoma.A fisioterapia será ampliada para atender às necessidades de reabilitação física dos beneficiários, especialmente daqueles com limitações motoras. Esse serviço é indispensável para garantir o fortalecimento muscular, a coordenação motora e a mobilidade dos participantes, facilitando a melhoria na qualidade de vida e na capacidade de realizar atividades diárias.A presença do psicopedagogo e do neuropsicopedagogo será fundamental para o suporte educacional e a reabilitação neuropsicológica. Esses profissionais atuarão em conjunto para garantir que os beneficiários recebam o atendimento necessário para superar barreiras educacionais e cognitivas, favorecendo um desenvolvimento mais pleno, tanto no âmbito escolar quanto no pessoal.Diante do número reduzido de caracteres permitido em cada campo a ser preenchido, a entidade proponente optou por complementar as informações com a apresentação de documentos anexos, em especial o Anexo III. Esse documento contém todas as informações detalhadas e necessárias para o completo entendimento do projeto, assegurando que cada aspecto relevante foi devidamente abordado e explicado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A caracterização dos interesses recíprocos entre a entidade proponente, o Ministério da Saúde e a população no projeto de ampliação dos serviços de reabilitação e habilitação para pessoas com deficiência intelectual, múltipla, físico-motora ou diagnosticadas com TEA é fundamentada na convergência de esforços para promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social dessa população. A entidade proponente tem como missão principal oferecer serviços de reabilitação e habilitação especializados, buscando melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência por meio de um atendimento multidisciplinar, que envolve profissionais como psiquiatras, neurologistas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicopedagogos e neuropsicopedagogos. A implementação e a ampliação desses serviços representam a concretização do compromisso da entidade com a autonomia e o desenvolvimento de seus beneficiários, proporcionando um atendimento individualizado e eficaz.Para o Ministério da Saúde, o projeto está em plena consonância com suas diretrizes de promoção da saúde e prevenção de doenças, ao oferecer atendimentos especializados que impactam diretamente na reabilitação física, mental e cognitiva das pessoas com deficiência. A ampliação do atendimento por especialistas contribui significativamente para a melhora da saúde integral dos beneficiários, prevenindo complicações associadas às deficiências e promovendo a inclusão social por meio de tratamentos que visam o desenvolvimento de habilidades e o bem-estar emocional. O suporte psicológico, social e educacional também reforça as políticas de saúde mental, fundamentais para a qualidade de vida e a integração das pessoas com deficiência. Assim, ao apoiar a ampliação deste projeto, o Ministério da Saúde fortalece suas estratégias de atendimento a grupos vulneráveis, priorizando ações que geram impacto positivo tanto na saúde física quanto mental.Para a população em geral, o impacto transcende os atendimentos diretos. O aumento da visibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência em serviços de saúde especializados promove uma conscientização maior sobre as necessidades e os direitos dessas pessoas. A sociedade, ao conviver com a melhoria das condições de vida dos beneficiários, tende a desenvolver uma cultura de maior respeito, empatia e valorização da diversidade. A sensibilização gerada pelo sucesso do projeto pode inspirar outras iniciativas voltadas para a inclusão e reabilitação de pessoas com deficiência, incentivando a criação de novas políticas públicas mais inclusivas e acessíveis. Dessa forma, a ampliação dos serviços beneficia não só os participantes, mas também toda a comunidade, ao fomentar uma sociedade mais inclusiva e atenta às necessidades de todos.Em suma, o projeto gera benefícios mútuos tanto para a entidade proponente, que amplia seu alcance e consolida sua missão de prestar serviços de qualidade à população com deficiência, quanto para o Ministério da Saúde, que fortalece suas políticas de inclusão e promoção da saúde, e para a sociedade, que se torna mais consciente e inclusiva. A sinergia de interesses entre os atores envolvidos possibilita a plena realização dos objetivos propostos, garantindo o sucesso do projeto.Diante do número reduzido de caracteres permitido em cada campo a ser preenchido, a entidade proponente optou por complementar as informações com a apresentação de documentos anexos, em especial o Anexo III. Esse documento contém todas as informações detalhadas e necessárias para o completo entendimento do projeto, assegurando que cada aspecto relevante foi devidamente abordado e explicado.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Os resultados esperados do projeto incluem um total de 27.280 atendimentos ao longo de 22 meses, distribuídos entre diversas especialidades. O foco será proporcionar cuidados abrangentes para os beneficiários com deficiência intelectual, múltipla, físico-motora e transtorno do espectro autista (TEA), por meio de abordagens médico-assistenciais personalizadas.Para o cálculo total, consideram-se 22 meses de atendimentos em 24 meses de projeto. Isso porque o primeiro mês de execução será utilizado para recrutamento e seleção dos profissionais. As contratações e, portanto, os atendimentos se iniciam no mês 02 e seguem até o mês 13. No mês 14, os profissionais saem em férias, cumprindo com a legislação trabalhista. Os atendimentos são então retomados no mês 15 e vão até o mês 24.Atendimentos por Modalidade:•  Atendimento com Psiquiatra: 20 atendimentos mensais, totalizando 440 atendimentos ao longo do projeto.•  Atendimento com Neurologista: 20 atendimentos mensais, totalizando 440 atendimentos ao longo do projeto.•  Atendimento em Equoterapia: 150 atendimentos mensais, totalizando 3300 atendimentos ao longo do projeto.•  Atendimento com Fonoaudióloga: 150 atendimentos mensais, totalizando 3300 atendimentos ao longo do projeto.•  Atendimento com Assistente Social: 150 atendimentos mensais, totalizando 3300 atendimentos ao longo do projeto.•  Atendimento com Psicólogo: 150 atendimentos mensais, totalizando 3300 atendimentos ao longo do projeto.•  Atendimento com Terapeuta Ocupacional: 150 atendimentos mensais, totalizando 3300 atendimentos ao longo do projeto.•  Atendimento com Fisioterapeuta: 150 atendimentos mensais, totalizando 3300 atendimentos ao longo do projeto.•  Atendimento com Psicopedagogo: 150 atendimentos mensais, totalizando 3300 atendimentos ao longo do projeto.•  Atendimento com Neuropsicopedagogo: 150 atendimentos mensais, totalizando 3300 atendimentos ao longo do projeto. Esses resultados refletem um impacto direto e significativo na saúde, reabilitação e desenvolvimento dos beneficiários, promovendo maior autonomia e inclusão social por meio de cuidados individualizados e especializados.Diante do número reduzido de caracteres permitido em cada campo a ser preenchido, a entidade proponente optou por complementar as informações com a apresentação de documentos anexos, em especial o Anexo III. Esse documento contém todas as informações detalhadas e necessárias para o completo entendimento do projeto, assegurando que cada aspecto relevante foi devidamente abordado e explicado.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-18T20:11:13.950000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1020011.92,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoa com deficiência","mes_proposta":10,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-10-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}