{"data":[{"id_proposta":48754,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10367025000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOUTO SOARES","ed_cep":"46990-000","ed_logradouro":"RUA JOSE SAMPAIO","ed_numero":"8","ed_complemento":"ANDAR","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2930808,"nm_municipio_recebedor":"SOUTO SOARES","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo fundamental para a promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, além do acompanhamento contínuo da população. No município de Souto Soares, observa-se a necessidade de fortalecimento da rede básica de saúde, especialmente diante das demandas crescentes por atendimentos médicos, aquisição de insumos, manutenção das unidades de saúde e garantia do pleno funcionamento das equipes de Saúde da Família.A destinação dos recursos por meio desta emenda visa assegurar melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde, ampliar o acesso da população aos serviços básicos e promover a melhoria dos indicadores de saúde, como redução de internações por condições sensíveis à atenção primária, controle de doenças crônicas e ampliação da cobertura vacinal.Além disso, o investimento em custeio permitirá a continuidade e qualificação dos serviços ofertados, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população local, especialmente em áreas mais vulneráveis e de difícil acesso.Dessa forma, a presente proposta se justifica pela necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Souto Soares, garantindo um atendimento mais eficiente, humanizado e resolutivo à população, em consonância com os princípios do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}