{"data":[{"id_proposta":48751,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11324599000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERROLANDIA","ed_cep":"44710-000","ed_logradouro":"PRAÇA MANOEL NOVAES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"PREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2930600,"nm_municipio_recebedor":"SERROLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Serrolândia, inserido no território do semiárido baiano e caracterizado pelo predomínio do bioma Caatinga, apresenta desafios estruturais relacionados às condições socioeconômicas e ao acesso aos serviços públicos, especialmente nas áreas rurais, onde há dispersão populacional, dificuldades de deslocamento e barreiras no acesso contínuo aos serviços de saúde.A rede municipal de saúde é composta por 05 Unidades Básicas de Saúde, 02 Postos de Saúde, 01 Centro de Especialidades, 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), 01 Hospital Geral, 01 Polo da Academia da Saúde, 01 unidade de farmácia, 01 Central de Gestão em Saúde e 01 Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), evidenciando uma estrutura instalada que, embora organizada, demanda qualificação e fortalecimento das ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente no que se refere à atuação no território.Diante desse contexto, a presente proposta visa o custeio de ações estratégicas para o fortalecimento da APS, com foco em duas frentes prioritárias:1. Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus):Serão custeadas ações como intensificação do acompanhamento dos usuários cadastrados, ampliação da realização de consultas e visitas domiciliares, monitoramento clínico regular, realização de exames laboratoriais, estratificação de risco, atividades educativas, ações itinerantes e fortalecimento do vínculo entre equipe e usuário.Como resultado esperado, pretende-se ampliar o percentual de usuários acompanhados regularmente, melhorar o controle pressórico e glicêmico e reduzir complicações e hospitalizações.2. Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis:Serão financiadas ações como identificação de indivíduos com esquema vacinal incompleto, realização de visitas domiciliares, vacinação extramuros, intensificação das campanhas de imunização, ações itinerantes,  monitoramento de coberturas vacinais e vigilância ativa de agravos transmissíveis.Os resultados esperados incluem o aumento das coberturas vacinais, redução do risco de reintrodução de doenças imunopreveníveis e melhoria dos indicadores epidemiológicos do município.Dessa forma, a proposta justifica-se pela necessidade de fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Serrolândia, com foco na ampliação do acesso, qualificação das ações no território e melhoria dos indicadores de saúde, garantindo maior resolutividade da rede e impacto positivo nas condições de saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}