{"data":[{"id_proposta":48730,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11333458000189","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"48485-000","ed_logradouro":"RUA ALTO DA SAUDADE","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2929701,"nm_municipio_recebedor":"SÁTIRO DIAS","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A referida proposta destina-se ao custeio de incremento da APS (Atenção Primária a Saúde), o recurso visar criar o apoio no custeio de material de consumo diverso, o qual atenderá todos os estabelecimentos da atenção, como materiais básicos de enfermagem, de limpeza, penso, descartáveis, EPIs, combustível, aquisição de medicamentos em caráter complementar compatível com a subfunção 301 - atenção básica não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da assistência farmacêutica, bem como aquisição de alguns outros necessários, bem como custeio as empresas terceirizadas que prestam serviços diversos na área da saúde, no âmbito da atenção primária.O município de Sátiro Dias - Ba, com população de quase 20mil habitantes, tem empenhado grandes esforços e investimentos na saúde, mesmo diante da dificuldade financeira enfrentada, com intuito de qualificar o atendimento diante da demanda, de uma população que em grande parte é carente no sentido financeiro, tendo sua maioria residente na zona rural. Vale destacar que possuímos 7 equipes de saúde da família, cada uma dentro de sua unidade de saúde própria e bem estruturada, temos ainda 5 postos de saúde que funcionam como ponto de apoio em algumas localidades distantes na zona rural, essas ainda não credenciadas pelo ministério e funcionando como EAP, possuímos 6 equipes odontológicas, 4 equipes emultis, e mais o programa de agente comunitário de saúde.Os valores desta proposta visa o apoio incrementar ao custeio municipal, o qual possui um gasto bem elevado.Diante do quanto informado, pleiteamos que essa proposta seja aprovada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}