{"data":[{"id_proposta":48729,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11333458000189","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"48485-000","ed_logradouro":"RUA ALTO DA SAUDADE","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2929701,"nm_municipio_recebedor":"SÁTIRO DIAS","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A referida proposta destina-se ao custeio de incremento da APS (Atenção Primária a Saúde), o recurso visar criar o apoio no custeio de material de consumo diverso, o qual atenderá todos os estabelecimentos da atenção, como materiais básicos de enfermagem, de limpeza, penso, descartáveis, EPIs, combustível, medicamentos e alguns outros necessários, bem como custeio as empresas terceirizadas que prestam serviços diversos na área da saúde, no âmbito da atenção primária.O município de Sátiro Dias - Ba, com população de quase 20mil habitantes, tem empenhado grandes esforços e investimentos nasaúde, mesmo diante da dificuldade financeira enfrentada, com intuito de qualificar o atendimento diante da demanda, de umapopulação que em grande parte é carente no sentido financeiro, tendo sua maioria residente na zona rural. Vale destacar que possuímos 7 equipes de saúde da família, cada uma dentro de sua unidade de saúde própria e bem estruturada, temos ainda 5 postos de saúde que funcionam como ponto de apoio em algumas localidades distantes na zona rural, essas ainda não credenciadas pelo ministério e funcionando como EAP, possuímos 6 equipes odontológicas, 4 equipes emultis, e mais oprograma de agente comunitário de saúde.Os valores desta proposta visa o apoio incrementar ao custeio municipal, o qual possui um gasto bem elevado.Diante do quanto informado, pleiteamos que essa proposta seja aprovada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}