{"data":[{"id_proposta":4870,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12109949000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO","ed_cep":"65206-000","ed_logradouro":"AVENIDA PEDRO CUNHA MENDES","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2108256,"nm_municipio_recebedor":"PEDRO DO ROSÁRIO","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Pedro do Rosário/MA apresenta desafios relevantes na garantia de acesso universal, equânime e qualificado aos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). A população local, em sua maioria residente em áreas rurais e de difícil acesso, demanda esforços contínuos para assegurar ações de promoção, prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento das condições de saúde, especialmente das populações em situação de vulnerabilidade.Com base nas necessidades identificadas a partir da análise situacional da rede de atenção à saúde e nos indicadores de saúde locais, a presente proposta tem como objetivo o fortalecimento estratégico da APS, por meio do Incremento de Custeio, no valor total de R$ 1.000.000,00, distribuído em ações prioritárias, conforme detalhado:1.\tAtenção Integral à Saúde da Mulher ¿ R$ 450.000,00Visa a ampliação e qualificação do cuidado à saúde da mulher, com aquisição de insumos clínicos e testes rápidos voltados à saúde sexual e reprodutiva, pré-natal, planejamento familiar e rastreios oncológicos (câncer de mama e colo do útero), contribuindo para a redução de morbimortalidades evitáveis.2.\tApoio Digital à Qualificação do Cuidado na APS ¿ R$ 100.000,00Foca na capacitação das equipes de saúde para utilização de ferramentas de telessaúde e informatização da APS, assegurando melhor conectividade, acesso remoto à educação permanente e apoio à decisão clínica, promovendo a qualificação e resolubilidade do cuidado.3.\tEstratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças ¿ R$ 400.000,00Tem como finalidade apoiar ações de imunização e controle de doenças imunopreveníveis e endemias, através da aquisição de insumos e materiais contínuos para intensificação de campanhas e busca ativa de grupos prioritários.4.\tEstratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas ¿ R$ 50.000,00Pretende fortalecer as ações voltadas ao monitoramento e manejo adequado de doenças crônicas não transmissíveis (como hipertensão, diabetes e dislipidemias), ampliando a vigilância, diagnóstico precoce e adesão ao tratamento.Diante do exposto, o investimento proposto visa a qualificação da atenção à saúde, a ampliação da cobertura de serviços e a melhoria dos indicadores sanitários, em consonância com os princípios do SUS e os objetivos do Plano Municipal de Saúde e da Política Nacional de Atenção Básica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}