{"data":[{"id_proposta":48696,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11107939000176","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA BRIGIDA","ed_cep":"48570-000","ed_logradouro":"AVENIDA RUY BARBOSA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2927606,"nm_municipio_recebedor":"SANTA BRÍGIDA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Santa Brígida está localizado na Cacrorregião de saúde Norte no estado da Bahia, pertencendo a região interestadual PEBA, com 15.421 habitantes e extensão territorial de 934,461 km², com território em grande parte com acesso por estradas vicinais e de difícil acesso, apresentando altos índices de vulnerabilidade social em determinadas localidades, tanto na sede, quanto na área rural. No âmbito da APS a rede dispõe de 07 Equipes de Saúde da Família, 07 Equipes de Saúde Bucal, 01 Equipe Multiprofissional na APS e 01 Academia da Saúde, com  cobertura da APS é 100%, porém existem inúmeros desafios para proporcionar alcance a população na prestação dos serviços essenciais para um cuidado efetivo, tendo em vista que a complexidade do território, muito em função da extensão territorial e da qualidade das estradas vicinais que dão acesso, faz com que a gestão busque alternativas para levar os serviços aos espaços comunitários com objetivo de diminuir distância e ampliar acesso.Por esses motivos, as dentre as principais causas de internamentos e mortalidade prematura estão relacionadas a causas sensíveis a APS, o que requer intervenções para fortalecer e qualificar os serviços.No ano de 2025, as principais causas de atendimentos no serviço de urgência foram as doenças crônicas não transmissíveis, com 38% dos atendimentos, assim como também representou por 29% do total de internamentos, totalizando 207 no ano. Em relação aos óbitos, as DNCT também foram responsáveis por 64,70% dos óbitos com 66 registros em 2025. Desses óbitos, 25,75% foram óbitos considerados prematuros, de cidadãos entre 30 e 69 anos, o que requer o fortalecimento e a qualificação da rede para garantir que as ações promovam qualidade de vida a população.Em relação as ações de imunização, o município ampliou o acesso com a implantação de novas salas de vacinas nas Unidades Básicas de Saúde e garantiu cobertura satisfatória no ano de 2025, contudo diversas ações precisaram ser adotadas no sentido de buscar alternativas de busca ativa, integrando as ações do PSE, levando a vacinação em ações itinerantes junto a outros serviços e com calendário anual de busca ativas efetivas a partir de avaliações realizadas entre as equipes de saúde sobre o território. Contudo, o alto custo para garantir que as ações possam abranger o território tem sido um desafio para garantir sua manutenção.Por tanto, o referido pleito tem por objetivo fortalecer as ações das equipes da APS, ampliando o quadro de servidores e promovendo ações de busca ativa, ações itinerantes, qualificação dos profissionais e implantar mecanismos que possuam contribuir para efetivação da assistência.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1710007.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}