{"data":[{"id_proposta":48642,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10732526000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"44640-000","ed_logradouro":"RUA ADALBERTO CARLOS FERREIRA","ed_numero":"255","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BARRA DO VENTO","cd_ibge_recebedor":2926301,"nm_municipio_recebedor":"RIACHÃO DO JACUÍPE","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação tem por finalidade obter cofinanciamento federal destinado à execução de ações voltadas ao incremento do custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), visando fortalecer a capacidade de resposta da rede municipal frente às demandas demográficas e epidemiológicas atuais. A APS é a porta de entrada preferencial do SUS e desempenha papel estratégico na prevenção, promoção e coordenação do cuidado, sendo essencial para a sustentabilidade do sistema de saúde. Foram priorizados a navegação do cuidado e os Eixos de Investimento, Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância , pois este  ciclo de vida é um período decisivo para o desenvolvimento integral da criança, evidenciando a necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde por meio da capacitação de profissionais, assegurando maior preparo  para reconhecer marcos do desenvolvimento e sinais de alerta, além de promover intervenções precoces em consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança.As metas priorizadas foram, Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde; Capacitação de Profissionais da APS sobre Marcos do Desenvolvimento, Sinais de Alerta e Intervenções Precoces; Manutenção preventiva e corretiva e conservação de equipamento já existente na UBS; Realização de Ações de Vigilância do Desenvolvimento Infantil (Avaliações Periódicas com Prontuário e Registro).A gestão em saúde municipal prioriza a Navegação do Cuidado por meio do Apoio Logístico para Transporte Intermunicipal de Pacientes Acompanhados pela APS, visando minimizar rapidamente as barreiras que os pacientes enfrentam ao acessar os serviços de saúde. Essa a estratégia busca coordenar os cuidados, resolver problemas relacionados à sua saúde e questões administrativas fornecendo suporte durante todo o tratamento. Além da redução de custos, levando a satisfação do paciente, aumentando o acesso aos recursos disponíveis. O município possui uma população de 33.386 habitantes (IBGE 2022) e uma população estimada em 2025 de 35.188 habitantes. A pirâmide etária evidencia um processo de envelhecimento gradual e acompanhado pela redução contínua da natalidade caracteriza a transição demográfica que demanda maior a estes grupos. Esse cenário impõe desafios a rede de saúde e exigindo o fortalecimento da atenção primária ampliação das ações de prevenção e promoção à saúde e implementação de programas voltado ao envelhecimento saudável.Riachão do Jacuípe está localizada a 183 km da capital do estado, salvador, e 75 km de Feira de Santana, cidade polo regional mais próxima. Está habilitado na gestão plena da atenção básica e administra uma Rede de Atenção à Saúde com 22 estabelecimentos, na Atenção Primária a Saúde com 14 UBS, sendo 7 na sede e 6 na zona rural, 1 Equipe de Atenção Primária (Eap) de Terra Branca, implantada em 2024 ,01 Unidade satélite posto de saúde na zona rural, 02 Emulti, sendo uma Ampliada e outra estratégica. Integrando a Rede de média complexidade há 1SRT e 1 CAPS, Centro de Atenção Psicossocial de Riachão do Jacuípe e uma, que não tem sede própria. Além de duas unidades financiado apenas pelo município, 1 Centro a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, CATEA, implantada em julho de 2024 que contempla o serviço multiprofissional e 1 Centro de Reabilitação e Especialidades de Riachão. Possui 1 Centro de Abastecimento Farmacêutica CAF e Central Municipal de Rede de Frio - CMRF. A Atenção Primária a Saúde amplia por meio de algumas USFs ofertas de atenção à saúde realizando Teleconsulta, Teleconsultoria, telediagnóstico (ECG e teledermatologia) e Teleducação e diminuindo a demanda reprimida. Na de Urgência e Emergência conta com base descentralizada do SAMU 192, sendo uma USB e uma USA, implantada desde junho de 2024. A rede hospitalar é autônoma e o município sustenta um contrato de repasse como forma de complementar o custeio, sendo 01 hospital filantrópico maternidade contratualidade com a SESAB e 01","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}