{"data":[{"id_proposta":48629,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12761477000179","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUIXABEIRA","ed_cep":"44713-000","ed_logradouro":"PRACA 21 DE ABRIL","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2925931,"nm_municipio_recebedor":"QUIXABEIRA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A saúde pública é essencial para o bem-estar de uma sociedade, garantindo o acesso universal a serviços de saúde de qualidade e promovendo a saúde da população como um todo. Ela atua na prevenção de doenças, promoção da saúde e no tratamento de enfermidades, com foco na equidade e justiça social.Dito isto, nossa proposta JUSTIFICA-SE diante da necessidade de fortalecer a capacidade de resposta do nosso sistema de saúde e honrar as práticas consolidadas ao longo dos anos, propomos o incremento do Plano de Ação Prioritária (PAP) para alocar recursos no fortalecimento da atenção primária, com foco no Apoio a politica de atenção ao evenhecimento e a saude da pessoa idosa, ao Apoio digital à qualificação do cuidado na APS, na Implantação de Instrumentos e dispositivos na nevagação do cuidadp, na Estratégia de rastreamentoi e controle de condiçoes cronicas e na Atençao integral a saude da mulher.A proposta está alinhada com metas corporativas e indicadores estratégicos como a implantação de protocolos eficientes para as linhas de cuidados à saúde infantil, mental e atenção às urgências na Atenção Primária. No que tange a meta, versa-se sobre avaliar anualmente os condicionantes de saúde da população para priorizar ações no Protocolo de Atenção as linhas de cuidado infantil, mental e nas urgênciasVale ressaltar que a atual gestão tem pleno compromisso com planejamento, uma vez que entendemos que o planejar é fundamental para que todos que trabalham na instituição tenham clareza de suas responsabilidades e de como executar suas tarefas. Além disso, o planejamento favorece a redução de custos operacionais e facilita na criação de novas estratégias. Ainda em tempos, afirmamos o compromisso com a execução orçamentária uma vez que entendemos que a mesma deve ser eficiente diante dos seus objetivos. O acesso universal à saúde pública exige um padrão de financiamento que repõe cotidianamente a necessidade do aumento de recursos investidos no SUS, bem como a superação da relação estreita entre o público e o privado, onde a esfera privada cada vez mais, assume a gestão desses serviços.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}