{"data":[{"id_proposta":48583,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12001666000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"47240-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO RIBEIRO DO VALE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2924405,"nm_municipio_recebedor":"PILÃO ARCADO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A promoção das atividades físicas e práticas corporais constitui uma importante estratégia de promoção da saúde e prevenção de doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS). A adoção de hábitos saudáveis, incluindo a prática regular de atividade física, contribui significativamente para a redução dos fatores de risco associados às doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes, obesidade e doenças cardiovasculares, além de promover melhoria da saúde mental, da qualidade de vida e do bem-estar da população.O presente Plano de Trabalho tem como objetivo fortalecer e ampliar as ações de promoção da saúde por meio da oferta de atividades físicas e práticas corporais voltadas à população, incentivando estilos de vida mais ativos e saudáveis, com foco na prevenção de agravos e na melhoria das condições de saúde dos usuários do SUS.Para viabilizar a execução das ações propostas, prevê-se a utilização da natureza de despesa 339037 ¿ Locação de Mão de Obra, destinada à contratação de profissionais ou serviços terceirizados para apoio na condução das atividades físicas e práticas corporais, bem como no acompanhamento e orientação da população participante das ações desenvolvidas no território. a utilização da natureza de despesa 339032 ¿ Material de Distribuição Gratuita, que permitirá a aquisição de materiais educativos, kits de incentivo à prática de atividade física e outros itens que poderão ser distribuídos aos usuários participantes das ações, fortalecendo as estratégias de promoção da saúde e estimulando a adesão da população às práticas corporais e aos hábitos de vida saudáveis.Além disso, será utilizada a natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, destinada à aquisição de materiais necessários para a realização das atividades, tais como itens de apoio às práticas corporais, materiais utilizados em ações educativas e de mobilização comunitária, além de insumos necessários ao funcionamento das atividades programadas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}