{"data":[{"id_proposta":48576,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10651489000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PE DE SERRA","ed_cep":"44655-000","ed_logradouro":"PRAÇA RUI BARBOSA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2924058,"nm_municipio_recebedor":"PÉ DE SERRA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVAO plano de trabalho apresentado tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) por meio da qualificação digital e da ampliação das estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas. As ações incluem aquisição de acessórios de suporte, capacitação de profissionais para uso de ferramentas de telessaúde, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, além da implantação de serviços de teleconsultoria, telediagnóstico e teleducação. Essas iniciativas visam modernizar as UBS, ampliar a resolutividade clínica e garantir maior eficiência na gestão do cuidado, com investimentos que somam R$ 400.000 na linha de apoio digital.Paralelamente, o plano contempla ações voltadas ao acompanhamento de pessoas com condições crônicas, como aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, atividades de fortalecimento da APS e manutenção de equipamentos, totalizando R$ 600.000. A distribuição dos recursos está organizada nas naturezas de despesa: serviços de terceiros (R$ 600.000), material de consumo (R$ 300.000) e material de distribuição gratuita (R$ 100.000). Dessa forma, o investimento busca assegurar a sustentabilidade tecnológica e operacional das UBS, promovendo maior qualidade e continuidade no cuidado ofertado à população.O município de Pé de Serra possui uma Rede de Atenção em Saúde que dialoga entre si e favorece o fluxo entre os serviços. Possui um total de 18 estabelecimentos de saúde - 01 Hospital de Pequeno Porte, 01 Centro de Atenção Psicossocial, 01 RT 06 Centro de Saúde/Unidade Básica -sendo 06 Unidades de Saúde da Família, 03 Unidades Satélites (Lagoa do Pé do Morro, Caldeirão do Negro e Ouricuri), 02 Centro de Apoio a Saúde da Família (EMULTI), 02 Polo Academia da Saúde (com 02 equipes) 01 Central de Gestão em Saúde, 01 Farmácia. Possui 03 (três) estabelecimentos com gestão dupla. Esta gestão dupla se deve ao nível de complexidade das ações que são ofertadas, neste caso de média complexidade, sendo estas: Hospital Municipal Isadora Alencar e Unidade Básica de Saúde (atualmente denominado Centro de Especialidades Dr. Laert Rios Miranda) com serviço de laboratório, fisioterapia, consultas especializadas: psiquiatria, ginecologia, pediatria, fonoaudiologia e nutrição, e a Central de Gestão em Saúde, que faz a execução do TFD e ações  e procedimentos da Vigilância a Saúde (Vigilância Sanitária e Epidemiológica) As ações básicas são desenvolvidas pela Atenção Básica através da Estratégia Saúde da Família -  ESF.O município está vinculado ao Consorcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Portal do Sertão. Os atendimentos são realizados na Policlínica Regional de Saúde de Feira de Santana.Quanto ao perfil social e epidemiológico dos usuários há 13.111 Pessoas dependentes do SUS totalizando 99.00% e 132 Pessoas com plano de saúde correspondendo a 1.00%.A população de Idosos de 60 até 80 anos chega a 1.704 12,59% da população e Idosos acima de 80 anos 433 3,20% da população.Quanto ao Total de Estimados de acompanhamentos temos 905 Diabéticos Estimados, Um Total de 2.840 Hipertensos Estimados, 153 Nascidos vivos,168 Gestantes. 153 Recém-nascidos, 167 Crianças de 0 a 12 meses,165 Crianças de 12 a 24 meses. A taxa de mortalidade infantil apresenta variações ao longo dos anos nas taxas de mortalidade infantil e neonatal, e há registros de internações hospitalares por doenças como diabetes mellitus e AVC.Possui cobertura de 90,61% correspondendo a 12.000.00 pessoas da Atenção Primária a Saúde, com 6 equipes de Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal e estão distribuídas entre áreas urbanas e rurais com 37 agentes comunitários de saúde e 6 consultórios odontológicos implantados, com 90,61% de cobertura na saúde bucal. Todas as equipes estão completas com profissionais, todos os programas funcionando, principais agravos identificados, hipertensos, seguido de diabéticos. Assim como direcionamentos que ampliem o financiamento da atenção primária a Saúde, aditando meios de capta","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}