{"data":[{"id_proposta":48575,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10651489000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PE DE SERRA","ed_cep":"44655-000","ed_logradouro":"PRAÇA RUI BARBOSA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2924058,"nm_municipio_recebedor":"PÉ DE SERRA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação tem por finalidade realizar rastreamento e controle de condições crônicas e saúde da mulherA saúde da mulher é um eixo fundamental na promoção do bem-estar, exigindo abordagens integradas e estratégias que ampliem o acesso a serviços essenciais. No contexto do planejamento reprodutivo, a implementação de medidas para diagnóstico precoce e qualificação dos atendimentos fortalecerá o cuidado integral à saúde feminina. Para garantir a efetividade dessa estratégia, buscaremos desenvolver ações de atenção integral a saúde da mulher com apoio a ações de planejamento reprodutivo.Organizar a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas irá fortalecer o cuidado e ampliar a qualidade dos serviços prestados à população, minimizando o impacto dessas enfermidades no cenário epidemiológico, garantindo assistência qualificada e preventiva.Para tanto traçamos como objetivos gerais, Promover práticas que reforcem o acompanhamento contínuo dos indivíduos com doenças crônicas; Garantir a integralidade do cuidado, assegurando que os pacientes tenham acesso a diferentes níveis da rede de atenção à saúde de forma coordenada e eficaz; Melhorar dos indicadores de saúde, com estratégias que impactem positivamente na prevenção, no diagnóstico precoce e no manejo adequado dessas condições; Promover a saúde e prevenção, buscando reduzir a incidência de doenças crônicas e suas complicações por meio de ações educativas e preventivas.O município de Pé de Serra possui uma Rede de Atenção em Saúde que dialoga entre si e favorece o fluxo entre os serviços. Possui um total de 18 estabelecimentos de saúde - 01 Hospital de Pequeno Porte, 01 Centro de Atenção Psicossocial, 01 RT 06 Centro de Saúde/Unidade Básica -sendo 06 Unidades de Saúde da Família, 03 Unidades Satélites (Lagoa do Pé do Morro, Caldeirão do Negro e Ouricuri), 02 Centro de Apoio a Saúde da Família (EMULTI), 02 Polo Academia da Saúde (com 02 equipes) 01 Central de Gestão em Saúde, 01 Farmácia. Possui 03 (três) estabelecimentos com gestão dupla. Esta gestão dupla se deve ao nível de complexidade das ações que são ofertadas, neste caso de média complexidade, sendo estas: Hospital Municipal Isadora Alencar e Unidade Básica de Saúde (atualmente denominado Centro de Especialidades Dr. Laert Rios Miranda) com serviço de laboratório, fisioterapia, consultas especializadas: psiquiatria, ginecologia, pediatria, fonoaudiologia e nutrição, e a Central de Gestão em Saúde, que faz a execução do TFD e ações  e procedimentos da Vigilância a Saúde (Vigilância Sanitária e Epidemiológica) As ações básicas são desenvolvidas pela Atenção Básica através da Estratégia Saúde da Família -  ESF.O município está vinculado ao Consorcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Portal do Sertão. Os atendimentos são realizados na Policlínica Regional de Saúde de Feira de Santana.Quanto ao perfil social e epidemiológico dos usuários há 13.111 Pessoas dependentes do SUS totalizando 99.00% e 132 Pessoas com plano de saúde correspondendo a 1.00%.A população de Idosos de 60 até 80 anos chega a 1.704 12,59% da população e Idosos acima de 80 anos 433 3,20% da população.Quanto ao Total de Estimados de acompanhamentos temos 905 Diabéticos Estimados, Um Total de 2.840 Hipertensos Estimados, 153 Nascidos vivos,168 Gestantes. 153 Recém-nascidos, 167 Crianças de 0 a 12 meses,165 Crianças de 12 a 24 meses. A taxa de mortalidade infantil apresenta variações ao longo dos anos nas taxas de mortalidade infantil e neonatal, e há registros de internações hospitalares por doenças como diabetes mellitus e AVC.Possui cobertura de 90,61% correspondendo a 12.000.00 pessoas da Atenção Primária a Saúde, com 6 equipes de Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal e estão distribuídas entre áreas urbanas e rurais com 37 agentes comunitários de saúde e 6 consultórios odontológicos implantados, com 90,61% de cobertura na saúde bucal. Todas as equipes estão completas com profissionais, todos os programas funcionando,","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}